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União Europeia promove workshop contra o estigma e a discriminação em Angola

O Workshop “Reflexão sobre Estigma e Discriminação em Angola”, com a participação de instituições e pessoas que trabalham contra a discriminação por causa da sua orientação sexual, profissional, racial ou género, terá lugar na quinta-feira, em Lunda.

O Workshop que, segundo apurou o Novo Jornal Online, é o primeiro deste género realizado no país, surge na sequência dos 69 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, acontece no dia 10 de Dezembro e é organizado pela MWENHO (“vida” em língua nacional Kimbundo), uma organização não-governamental angolana, em parceria com a delegação da União Europeia, a ONUSIDA e outros parceiros.

Os objectivos do workshop são “sensibilizar sobre o estigma e a discriminação na perspectiva dos direitos humanos em questões relacionadas à equidade, género, justiça social, empoderamento dos indivíduos e dos grupos minoritários” e as autoridades angolanas fornecerão informações sobre os mecanismos legais institucionais existentes para combater práticas discriminatórias.

Também haverá apresentações sobre experiências internacionais das Nações Unidas e do Brasil. As vítimas de discriminação por orientação sexual, profissional, racial e de género darão o seu testemunho e serão feitos debates sobre as diferentes problemáticas.

A delegação da União Europeia, representada pelo seu embaixador, Tomáš Ulicný, assinará três contratos de subvenção com as organizações não governamentais ao abrigo do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos.

A sessão de assinaturas com a Fundação Codespa, World Vision e Development Workshop constitui o acto inaugural destes três novos projectos, com enfoque para o direito à terra, a serem implementados nas províncias do Bié, Huambo, Huíla e Cunene a partir de Janeiro de 2018.

No final, a Delegação da UE fará um reconhecimento público do trabalho comunitário realizado por Mwenho, uma ONG angolana criada e dirigida por mulheres que vivem com HIV e apoiam outras pessoas que sofrem com o vírus.

Recorde-se que no dia 10 de Dezembro de 1948, a ONU Organização das Nações Unidas (ONU) adoptou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que representou um marco na busca pela paz.

Desde então, as ideias expressas na Declaração Universal dos Direitos Humanos inspiraram a criação de várias leis constitucionais em países democráticos. (Novo Jornal Online)

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