UCAN e Parlamento estabelecem parceria

A Universidade Católica de Angola (UCAN) e a Assembleia Nacional acordaram estabelecer uma parceria institucional, de modo a tornar o direito parlamentar numa disciplina autónoma do Direito Constitucional.

O projecto é uma iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN), que pretende tornar o direito parlamentar numa disciplina curricular.

O reitor da UCAN, José Vicente Cacuchi, aflorou nesta sexta-feira, em Luanda, o assunto com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, de quem recebeu garantias para a efectivação do projecto.

“O senhor presidente da AN acha que sim e, de forma séria, podemos investir nisso contando com a parceria do próprio Parlamento. Precisamos que o Parlamento destaque quadros que estejam ao nível desta parceria e da nossa parte também”, explicou o reitor.

A Faculdade de Direito da Universidade Católica, em parceria com a Assembleia Nacional, realizaram quinta-feira a segunda conferência nacional de Direito Parlamentar.

Márcia Nigiolela de Brito, decana da Faculdade de Direito da UCAN, acredita que uma melhor compreensão do poder legislativo dos Estados constitui um elemento importante para a compreensão dos processos democráticos, porque o Parlamento é um palco privilegiado dos debates políticos dos Estados.

A primeira conferência sobre o direito parlamentar ocorreu em Novembro de 2016, sendo que a iniciativa pioneira permitiu compreender a importância e o debate do direito parlamentar transcender as fronteiras do hemiciclo. (Angop)

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