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Terceiro maior partido moçambicano frustrado com atraso na lei de eleição de governadores provinciais

O líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, mostrou-se hoje frustrado com o atraso que se verifica nas negociações em torno de um pacote legislativo autárquico que preveja a eleição de governadores provinciais.

“Estamos frustrados, porque a lei orgânica dos governos provinciais, a lei das finanças provinciais, num figurino diferente do actual, deveriam estar em marcha e aprovadas antes da convocação das eleições gerais em abril, de acordo com a Constituição da República”, afirmou Daviz Simango, em conferência de imprensa na cidade da Beira, onde é edil.

Daviz Simango assinalou que o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), Afonso Dhlakama, asseguraram várias vezes que o Governo e o principal partido da oposição submeteriam até ao final deste ano à Assembleia da República os documentos do acordo resultante das negociações em curso para uma paz definitiva no país.

“Foi anunciado que os documentos sobre a descentralização, desmobilização, desarmamento e reintegração seriam submetidos à Assembleia da República antes do fim do ano, o que não aconteceu até à data do encerramento da última sessão ordinária”, declarou o presidente do MDM.

“O ano começou com a trégua (nos confrontos armados), que se estendeu por tempo indeterminado. Pensamos que permitiu supostos progressos, embora não se conheça, os detalhes”, declarou Daviz Simango.

O Governo e a Renamo estão a negociar uma proposta de lei que preconize a eleição de governadores provinciais, o desarmamento do braço militar da Renamo e sua integração nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) ou desmobilização.

As negociações visam um acordo para uma paz duradoura face aos ciclos de violência armada que o país tem conhecido desde a assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992, que pôs termo a 16 anos de guerra civil no país. (Diário de Notícias)

por Lusa

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