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Sonangol trava decisão de Isabel dos Santos sobre a Galp

Decisão de Isabel dos Santos chumbada pelo novo presidente da petrolífera. A Sonangol diz ter sido lesada pela empresária e vai enviar o tema para a Procuradoria Geral da República em Portugal

Isabel dos Santos alterou a administração da Esperaza, empresa através da qual a empresária e a Sonangol detêm uma participação na Amorim Energia e indiretamente na Galp, depois de ter tentado a sua dissolvência, apurou o Expresso junto do Ministério angolano dos Petróleos e Minas.

Esta decisão abriu um novo conflito entre a empresária e a nova administração da petrolífera angolana, liderada por Carlos Saturnino, que já acionou uma providência cautelar para anular a deliberação social com o argumento que foi feita sem o seu prévio consentimento.

A Esperaza Holding é a empresa através da qual a Sonangol e Isabel dos Santos controlam 45% da Amorim Energia, que por sua vez tem 33,3% da Galp. Como a petrolífera angolana detém uma participação maioritária (55%) na Esperaza Holding, a Sonangol diz agora que foi profundamente lesada nos seus interesses. “Desde 6ª feira que foram acionados em Portugal todos os mecanismos judiciais para travar mais esta ação e, aqui, o assunto vai ser encaminhado também para a Procuradoria Geral da República” – garantiu ao Expresso fonte governamental.

Com este episódio, acentua-se a rota de colisão entre Isabel dos Santos e a Sonangol que agora se estende também à Amorim Energia, onde a empresária tinha uma posição de maior força quando liderava também a petrolífera angolana. “A Sonangol não precisava nem da Américo Amorim e muito menos de Isabel dos Santos para entrar na Galp. Ao contrário sim, se a Sonangol não tivesse alavancado os fundos necessários, ela nunca teria entrado no negócio” – adverte uma fonte conhecedora do processo.

Agora, o divórcio está consumado e em cima da mesa ficam ainda por saldar alguns dividendos que a Sonangol reclama não ter recebido da sua presença na Esperaza Holding.

Com o seu afastamento da Sonangol, Isabel dos Santos perde também influência no BCP onde a petrolífera angolana, por decisão da sua administração, não fará mais nenhum aumento de capital.

JOÃO LOURENÇO RECUSA RECEBER ISABEL DO SANTOS
Para a filha de Eduardo dos Santos os dias não correm mal apenas no sector petrolífero. Depois da retirada da Sodiam da Victoria Holding Limited, detentora da joalharia suíça Grisono, Isabel dos Santos encetou, durante toda a semana passada, uma marcação cerrada ao diretor de gabinete do Presidente João Lourenço para tentar, em vão, ser recebida em audiência presidencial.

“Agora é tarde demais…” – adverte o jurista Damião Fragoso. Mas para a Sonangol nunca será tarde demais para saldar algumas contas pendentes ao nível da gestão da Unitel. É que, de acordo com a sentença proferida pelo juiz Gerard Ferrara do Supremo Tribunal das Caraíbas Orientais, Isabel dos Santos transferiu grandes somas daquela operadora móvel para duas empresas por si detidas ou controladas, nomeadamente a Unitel International Holdings e a Tokeyma, sem nenhum benefício para a companhia-mãe.

A acusação é sustentada por um juiz do Queen´s Counsel, a mais elevada categoria da barra no Reino Unido em serviço no Supremo Tribunal das Ilhas Virgens Britânicas. Este desfecho teria sido evitado se em Novembro de 2015 Isabel dos Santos tivesse dado provimento ao acordo estabelecido no Brasil com a OI que, entretanto, absorvera a Portugal Telecom e em substituição desta tornara-se sócia da Unitel.

Na sequência desse acordo, a operadora angolana deveria então desembolsar 85 milhões de dólares à Oi em dividendos, mas Isabel dos Santos opôs-se terminantemente à ordem dado pelo pai a dois emissários mandatos por este para fecharem o contencioso.

A decisão de Isabel dos Santos levou a OI a montar um cerco as suas contas offshore e a recorrer ao Tribunal Arbitral de Paris reclamando o pagamento de 350 milhões de dólares de dividendos cuja sentença será proferida em Fevereiro do próximo ano.

Mas, as irregularidades detetadas na gestão de Isabel dos Santos na Unitel acarretam outras consequências. A Sonangol, detentora de 25% sentindo-se igualmente defraudada é agora, a par da brasileira OI, o segundo parceiro a exigir o pagamento de dividendos em falta há dois anos. (Expresso)

por Gustavo Costa

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