Ministro do Comércio defende graduação suave do Grupo dos PMA

Uma transição suave no processo de graduação de Angola do Grupo dos Países Menos Avançados (PMA) foi defendida, sábado, na cidade de Buenos Aires (Argentina), pelo ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem Júnior, indica uma nota de imprensa chegada hoje à Angop.

O governante que intervinha na Reunião dos Ministros do Comércio dos PMA, realizada à margem da 11ª. Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), defendeu que o processo de graduação para países em desenvolvimento deve ser acompanhado de uma série de incentivos e medidas de apoio para garantir um desenvolvimento sustentável, capaz de resistir aos choques externos.

Neste contexto, reiterou o apelo aos parceiros bilaterais e multilaterais para que considerem alargar as medidas de Tratamento Especial e Diferenciado e as isenções disponíveis para os PMA aos países graduados, por um período adequado em função do estágio de desenvolvimento de cada país.

Em relação à graduação de Angola, que será efectiva em 2021, esclareceu que estava em curso a elaboração da Estratégia de Transição Suave para a Graduação da Categoria dos PMA que conta com a colaboração de alguns parceiros internacionais.

Esta posição está em concordância com as orientações previstas na Declaração de Istambul que reconhece que “a saída de um país da categoria dos PMA deveria ser acompanhada de uma série de incentivos e medidas de apoio, para que o processo de desenvolvimento não seja comprometido”.

O governante alertou para a necessidade de um processo gradual e suave que assegure uma transição adequada às necessidades do desenvolvimento do país, tendo em conta o novo contexto.

Recorde-se que o Plano de Acção de Istambul 2011-2020, adoptada em Maio de 2011, enfatiza que “as medidas e os benefícios ligados ao estatuto de PMA deveriam ser retirados progressivamente, como parte de uma estratégia de transição harmoniosa, tendo em conta a situação específica de cada país em termos de desenvolvimento”.

Nas negociações para a adopção da Declaração Ministerial dos PMA na 11ª. Conferência Ministerial da OMC, Angola propôs que sejam acauteladas as medidas que possam garantir uma transição suave que não ponham em risco o desenvolvimento sustentável dos países graduados desta categoria.

À margem da participação da delegação angolana na 11ª Conferência Ministerial da OMC, estão previstos encontros bilaterais com o Secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), Mukhisa Kituyi, o Director Executivo do Quadro Integrado Reforçado (QIR), Sr. Ratnakar Adhikari e outras entidades ligadas ao comércio internacional.

A 11ª. Conferência Ministerial da OMC, que decorre de 10 a 13 de Dezembro na Argentina, vai abordar as questões ligadas aos subsídios às pescas e agricultura, ao comércio electrónico, à facilitação dos investimentos bem como outros temas relevantes relacionados com o comércio internacional.

Integram a delegação angolana, encabeçada pelo ministro do Comércio, o representante permanente de Angola na OMC e o embaixador de Angola na Argentina, respectivamente Apolinário Correia e Herminio Escórcio, e técnicos seniores dos ministérios da Indústria, do Comércio, das Pescas e das Relações Exteriores. (Angop)

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