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Integração de refugiados abre nova frente de tensão entre BE e Governo

Eduardo Cabrita anunciou que o país vai receber mais 1010 refugiados, mas 820 dos 1500 acolhidos abandonaram Portugal

O BE exige que o governo divulgue o relatório de avaliação do programa de acolhimento de refugiados e está “preocupado” com a falta de informação sobre este balanço, previsto num projeto de resolução proposto pelos bloquistas em maio e aprovado por unanimidade no parlamento. O deputado José Manuel Pureza sublinha que “apesar de o prazo para esta divulgação ser o final do ano, existe preocupação com a falta de sinais do governo” sobre esse compromisso. Questionado pelo DN, o gabinete do ministro Eduardo Cabrita garante que o relatório “está em fase de conclusão e será remetido à Assembleia da República dentro dos prazos estabelecidos”.

Esta exigência do BE revela-se como mais uma frente de tensão, poucos dias depois do episódio sobre a taxa energética, na discussão do Orçamento de Estado para 2018, que levou bloquistas a acusarem o governo de deslealdade. Na semana passada, o BE questionou o executivo sobre a situação do refugiado yazidi – o único do grudo grupo de 30 que ainda está em Portugal – que entrou em greve de fome, em protesto pela demora no processamento da sua autorização de residência definitiva. “Temos tido conhecimento de algumas situações, como esta do cidadão yazidi, que nos revelam que não se está a dar a resposta mínima necessária a pessoas que fugiram de uma situação muito complexa e precária. Se essas pessoas não estão a ver os seus problemas resolvidos é porque alguma coisa está a correr mal”, salienta José Manuel Pureza.

No projeto de resolução, apresentado a 21 de abril passado, quase 18 meses desde a chegada dos primeiros grupos de refugiados (dezembro de 2015), o BE assinalava que “a experiência já acumulada tem permitido identificar não só forças e potencialidades, como também constrangimentos e fragilidades no modo concreto de materialização desse acolhimento. Alguns desses problemas têm certamente origem e natureza europeias. Mas, para lá desses dados contextuais, a política nacional de acolhimento enfrenta problemas próprios que importa apurar, tendo em vista melhorar a resposta portuguesa a este desafio de primeira grandeza”.

Todos os partidos apoiaram que fosse feita ” uma identificação detalhada dos constrangimentos internos e externos a uma política de acolhimento e de inclusão bem sucedida bem como dos movimentos secundários (abandonos) e respetivas causas”, bem como “uma avaliação da situação em matéria de inclusão social e de inserção no mercado de trabalho das pessoas acolhidas em Portugal, identificando limites e potencialidades identificados nos processos de acolhimento já verificados”.

Ana Gomes pede mais empenho político

De acordo com informação recolhida pelo DN junto às autoridades que estão a fazer a monitorização de segurança deste programa, dos cerca de 1500 refugiados recolocados em Portugal, 820 (54%) abandonaram o programa e a maioria está em “paradeiro desconhecido”.

O Ministério da Administração Interna não confirma estes números, afirmando que “a taxa de abandono, semelhante à verificada noutros países, é de cerca de 40%”. Revela que, entretanto, 79 já regressaram e 300 foram localizados noutros países. Na semana passada, Eduardo Cabrita manifestou a disponibilidade de Portugal receber mais 1010 refugiados. Questionado sobre se este novo programa de acolhimento poderá ter regras diferentes para travar os abandonos, o gabinete do governante sublinha que “Portugal é um país democrático e livre” e que “os processos de autonomização conducentes à reunião dos refugiados com as respetivas comunidades ou com a sua família alargada não são encarados como algo negativo e que deva necessariamente ser travado”.

Mas a situação preocupa algumas figuras socialistas que têm acompanhado mais de perto o processo dos refugiados, como é o caso da eurodeputada Ana Gomes e da deputada Isabel Santos, vice-presidente da assembleia parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Ana Gomes, conhece “outros casos de refugiados que, tal como o yazidi que entrou em greve de fome, têm tido tremendas dificuldades na sua integração”. Ana Gomes dirige críticas ao SEF que “apesar da falta de recursos não tem demonstrado boa vontade”, mas também a “alguns corporativismos de entidades, como universidades ou ordens profissionais que dificultam o reconhecimento de habilitações que são fundamentais para estas pessoas terem emprego”.

A eurodeputada pede “mais empenho político na sensibilização” das instituições públicas e considera “indispensável que se faça agora” a avaliação do programa de acolhimento. “Será muito mau para Portugal se, não obstante a disponibilidade política, para receber mais refugiados, de uma forma sistemática a taxa de movimentos secundários (abandonos) for tão elevada, revelando que qualquer coisa está a correr francamente mal na nossa metodologia. Acaba por se voltar contra nós “, alerta.

Isabel Santos concorda que “há que melhorar vários aspetos, um deles a burocracia, que está a pesar de mais”. Entende que se deve também informar melhor os refugiados e “desconstruir a imagem do paraíso que pensam encontrar na Europa, relatada pelas suas próprias comunidades e os levam a querer juntar-se noutros países aos seus familiares e amigos”.

Em junho passado, o Conselho da Europa aprovou um relatório propondo algumas medidas para travar os movimentos secundários dos refugiados (ver texto ao lado), apesar destes já estarem obrigados a ficar no país de acolhimento.

O deputado do PSD Duarte Marques foi o relator do documento, aprovado por todos os estados membros, e está igualmente apreensivo com o caso português: “achamos positiva a disponibilidade para acolher mais refugiados, mas entendemos que, por um lado, devem ser criadas condições adequadas a que não se frustrem expectativas e, por outro, a que, haja estabilidade na permanência dos refugiados para que toda a estrutura montada, a vários níveis, para o seu acolhimento, não seja em vão”. O deputado assinala que “Portugal é dos países que mais recebe refugiados, mas também dos que têm uma taxa de abandono mais elevada: a política de integração dos refugiados não pode ser só perfeita nos power points apresentados pelo governo, têm que ser também criadas condições para que a integração seja feita da melhor forma”.
(Diário de Notícias)

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