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Governo moçambicano espera poupar 101 ME com contenção nas despesas de dirigentes

O Governo moçambicano aprovou ontem medidas de contenção das despesas com dirigentes de Estado que vão gerar uma poupança de 7,2 mil milhões de meticais (cerca de 101 milhões de euros) em 2018, anunciou o ministro da Economia e Finanças.

“É um esforço muito grande para a contenção da despesa”, afirmou Adriano Maleiane, em conferência de imprensa, no final da sessão semanal do Conselho de Ministros.

O governante referiu que, em 2014, a despesa pública representava 43% do Produto Interno Bruto (PIB), estimando que em 2018 passe a ter um peso de 30,5% do PIB.

O Governo moçambicano espera poupar 1,1 mil milhões de meticais (15,4 milhões de euros) com a imposição de limites de renda de casa ou instalações a pagar para dirigentes e instituições do Estado, declarou o ministro da Economia e Finanças.

Também a partir do próximo ano, prosseguiu o ministro da Economia e Finanças, as viaturas protocolares a serem compradas deverão ter uma cilindrada entre 1.300 centímetros cúbicos e 1.500 centímetros cúbicos.

No âmbito das referidas medidas de contenção, o Estado vai deixar de comprar carros para alienação a favor de determinadas categorias de dirigentes do Estado, passando a atribuir um subsídio de função, e vai fixar limites para despesas de combustível, esperando poupar 245 milhões meticais (3,4 milhões de euros).

O ministro da Economia e Finanças moçambicano adiantou que foi também eliminado o subsídio especial para os funcionários do Estado que completam automaticamente o nível médio de ensino ou o nível universitário.

“Chegamos à conclusão de que há bónus e subsídios que podem ser racionalizados”, acrescentou Adriano Maleiane.

O ministro da Economia e Finanças disse ainda que as medidas em causa deverão passar a vigorar indeterminadamente.

O Governo moçambicano começou a mobilizar o país para um esforço de austeridade na sequência da crise económica e financeira que o país enfrenta desde 2015, exacerbada por uma crise de dívida.

A proposta de Orçamento de Estado para 2018 prevê uma despesa total a rondar os 303 mil milhões de meticais (cerca de quatro mil milhões de euros), uma subida de 11% em relação a 2017, e um défice orçamental de 3,9% do PIB, uma descida relativamente ao valor de 6,1% previsto para 2017. (Diário de Notícias)

por Lusa

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