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Desvios de fundos provoca mortes

Muitas mortes foram registadas em Angola durante o período de dois anos em que o Fundo Global deixou de conceder apoio ao país, devido a desvio de fundos, cujos presumíveis autores já estão em julgamento no Tribunal Provincial de Luanda.

A revelação foi feita pelo antigo coordenador do Programa Nacional de Controlo da Malária, Filomeno Fortes, quando falava na sessão de quarta-feira por estar arrolado como declarante no processo de desvio de dinheiro destinado ao combate à malária em Angola. Em tribunal, Filomeno Fortes, 62 anos, disse que os responsáveis do Fundo Global haviam tomado conhecimento de que parte do dinheiro destinado ao combate à malária em Angola havia sido desviado.

O declarante, que já está reformado, acentuou que o Fundo Global exigiu a devolução dos valores – no montante de 76 milhões de kwanzas -, e, enquanto aguardava pela devolução, suspendeu o apoio a Angola durante dois anos. A suspensão, segundo Filomeno Fortes, criou constrangimentos à execução de um dos melhores programas de combate à malária no continente africano. Visivelmente emocionado, Filomeno Fortes afirmou que, durante o período de suspensão do apoio, “muitas pessoas perderam a
vida e não havia testes de diagnóstico nem medicamentos para tratar os doentes”.

“Foi uma situação muito difícil”, declarou o médico aposentado, que lembrou ter a suspensão do apoio acontecido numa altura em que foi declarado no país um surto de febre-amarela, aliado à malária.

O declarante lembrou, no tribunal, que, para o combate à malária, Angola tinha três fontes de financiamento – o Orçamento Geral do Estado, o Fundo Global e uma outra de iniciativa da Presidência norte-americana.

Das três fontes, a que dava maior suporte ao Programa Nacional de Controlo da Malária era o Fundo Global. Filomeno Fortes
contou que, num dos encontros com o Fundo Global, realizado em Genebra, a delegação do Ministério da Saúde foi criticada por membros do Fundo Global, em decorrência do desvio de dinheiro para a malária de que já tinham conhecimento. “Nós tivemos de
ter uma atitude mais respeitosa, porque era o país que estava em jogo”, lembrou Filomeno Fortes.

O Fundo Global repôs a ajuda a Angola no início deste ano, mas os valores agora disponibilizados são reduzidos.
O declarante disse ter tomado conhecimento do desvio de dinheiro através de um email que recebeu do Fundo Global, que o informava ter havido gastos superiores ao que constavam nos relatórios.

Na verdade, 125 milhões de kwanzas foram depositados na conta da empresa Socopress, propriedade da ré Sónia Neves, e 76.123.750 kwanzas na conta da empresa NC&NN, propriedade de Nilton Saraiva, também réu, que recebeu a missão, supostamente como resultado de um concurso público, de fornecer material de propaganda para a mobilização das comunidades em torno da necessidade do uso de mosquiteiros. (Jornal de Angola)

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