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Corrupção propicia fuga ao fisco

O economista angolano Carlos Rosado de Carvalho alertou hoje (segunda-feira), em Luanda, que a corrupção incentiva a fuga ao fisco e desprestigia a classe política, havendo, por isso, necessidade de combatê-la a todos os níveis, com acções concretas.

O economista dissertou sobre “a corrupção, nepotismo, acumulação primitiva de capital e economia”, no seminário de capacitação sobre a prevenção dos tipos de crimes a que estão sujeitos os titulares de cargos públicos”, promovido pelo Grupo Parlamentar do MPLA e aberto pelo Presidente do partido, José Eduardo dos Santos.

Nesta vertente, Carlos de Carvalho definiu a corrupção como o abuso do poder público para a obtenção de benefícios privados, principalmente em actividades de monopólio estatal e poder discricionário do Estado.

Apontou como consequência desta, o descaminho na alocação de recursos que afectam a qualidade de serviço prestado, modificando as decisões das empresas e prejudicando a maioria dos cidadãos em favor de uma minoria, disposta a apagar por privilégios e a promover a desigualdade.

Sem receitas, o Estado é obrigado a endividar-se, explicou o economista, para quem a lei angolana permite que os políticos tenham negócios.

Por seu turno, o economista Alves da Rocha, que apresentou o tema “Finanças Públicas”, falou das regras de organização do orçamento, detalhando a unidade, a especificação, o orçamento bruto, a universalidade e a não consignação.

Aconselhou o Estado a respeitar o que está plasmado no orçamento, na sua arrecadação de receitas.

“Tudo isto depende da Lei aprovada pelo Parlamento e promulgada pelo Presidente da República, ou seja prende-se com o cumprimento da Lei pelo Governo e pela correspondente fiscalização, função da estrita competência do Parlamento e do Tribunal de Contas”, argumentou.

Para si, a fiscalização do Tribunal de Contas incide sobre a legalidade dos documentos, tais como contratos, decretos, portarias e despachos que envolvem despesas para o Estado, assim como a cabimento destas nos créditos orçamentais.

Seminário

O seminário sobre “a prevenção dos tipos de crimes a que estão sujeitos os titulares de cargos públicos” contribui para a defesa dos interesses do povo, porquanto desperta para uma gestão consciente e transparente dos fundos do Estado e melhoria das condições da população.

Essa tese foi defendida por deputados a Assembleia Nacional, a margem do referido seminário de capacitação.

Em declarações à Angop, o deputado João Pinto afirmou que a iniciativa contribui para a educação e consciencialização para uma gestão que visa corrigir o que está mal e melhorar o que está bem, em todos os domínios.

Corroborando da ideia, o deputado João Diogo Gaspar disse que a formação trará benefícios para a sociedade, mostra que o MPLA está atento aos problemas dos militantes, em particular, e dos angolanos, no geral, e será seguida de sanções para aqueles que infringirem questões ligadas a gestão pública.

Por outro lado, congratulou-se com as medidas tomadas pelo Presidente da República, João Lourenço, no que tange ao combate a corrupção e ao nepotismo.

O deputado Monteiro Pinto “Kapunga” informou que o objectivo é a redução deste mal que enferma não só Angola, mas muitos países, mediante a capacitação de quadros e dirigentes.

Referiu que os deputados vão contribuir nesse assunto mediante a aprovação de diplomas legais, para uma Angola melhor e livre da corrupção. (Angop)

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