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ADRA organiza debates sobre OGE 2018, a nove dias da sua aprovação na AN

A Acção Para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) tem estado a desenvolver, por todo o país, espaços de discussão e capacitação sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE). Este processo tem proporcionado oportunidades de diálogo e partilha de informação entre deputados, membros do Executivo e várias entidades da sociedade civil angolana.

E foi isso que aconteceu ontem, quarta-feira, 06, no Hotel Fórum, em Luanda, durante uma mesa redonda sobre “Transparência Orçamental e Monitoria do Orçamento Geral do Estado”, organizado pela instituição.

Ao apresentar a sua opinião sobre o OGE de 2018, e com uma abordagem pedagógica, a ADRA pretende apoiar os cidadãos, especialmente os interessados nas questões relacionadas com as políticas públicas, com elementos de análise que permitam um correcto conhecimento das opções governamentais.

Na opinião de Belarmino Jelembi, director geral da ADRA, “é importante aprofundar a transparência no ciclo orçamental para a contribuição no combate à corrupção e à promoção da transparência em Angola”.

“A contratação pública é o veículo que mais deve ser escrutinado pela sociedade no âmbito da promoção da clareza e de contas públicas mais abertas”, disse, acrescentando: “Se pretendemos corrigir o que está mal, uma das formas é desenvolver novas posturas dos actores públicos, enquanto servidores, prestando informação à sociedade civil e partilhando experiencias”.

Para o responsável da ADRA há expectativas no que toca ao OGE 2018, onde espera que haja mudanças.

“Se olharmos para o plano intercalar do Governo, há aí algumas indicações de alterações, o importante para a ADRA é que o OGE traga maior orçamento para sector da agricultura e da saúde”, disse.

De acordo com Jelembi não basta apenas o Executivo aumentar o orçamento em alguns sectores, “é preciso que haja transparência e que sejam bem geridos os orçamentos”, explicou.

Miguel Constantino Pereira, director nacional dos orçamentos locais do Ministério das Finanças, que dissertou sobre o tema ” O processo do OGE na perspectiva da Municipalidade”, disse que “a visão estratégica do Executivo para o desenvolvimento é, até ao ano de 2015, garantir a unidade nacional, o que passa por construir uma sociedade democrática e participativa e promover o desenvolvimento social e tecnológico”.

“Os municípios vão apresentar as suas propostas de orçamentos os governos provínciais, e os governos das províncias elaboram as suas propostas que depois submetem ao Ministérios das Finanças, que analisa e estabelece os limites das despesas para cada uma das propostas”, esclareceu.

Segundo o director nacional dos orçamentos locais do Ministério das Finanças, o processo de elaboração do OGE está na fase final, e o Executivo está a fazer os possíveis para que os prazos sejam cumpridos.

“O orçamento esta a ser preparado e deve ser apresentado em breve ao parlamento para sua apreciação”.

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2018 deve ser apresentada ao parlamento angolano até ao dia 15 de Dezembro, de acordo com o previsto na lei.

Já o deputado da 5.ª Comissão (Comissão de Economia e Finanças) da Assembleia Nacional, Kilamba Van- Dúnnem disse que o encontro foi produtivo e que os elementos da sociedade civil precisam de ter conhecimento e noções daquilo que são as fases de elaboração do OGE.

Participaram na mesa redonda representantes da ADRA, das províncias do Huambo, Benguela e Malanje, membros da sociedade civil, representantes da União Europeia e da Unicef. (Novo Jornal Online)

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