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PR cria grupo interministerial para ajustar a gestão do sector petrolífero

O Presidente da República, João Lourenço, criou um grupo interministerial com o objectivo de analisar e actualizar o Modelo de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos, aprovado no ano passado por José Eduardo dos Santos.

A informação consta do Despacho Presidencial n.º307/17, ao qual o Novo Jornal Online teve acesso.

Segundo o documento, esse grupo interministerial será coordenado pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, e integrará também o titular da pasta das Finanças – que assume o papel de coordenador-adjunto -, o secretário de Estado dos Petróleos, e o presidente do conselho de administração da Sonangol.

A equipa agora constituída dispõe de 120 dias para apresentar as suas propostas, período contabilizado a partir da entrada em vigor do presente despacho, assinado no passado dia 18 de Dezembro e publicado em Diário da República no dia 21.

Findo esse prazo, lê-se no despacho, o grupo é extinto.

Até lá, compete-lhe, entre outras tarefas “reformular as propostas para a constituição da Agência Nacional de Hidrocarbonetos e Biocombustíveis (ANHB), e analisar e propor as demais adaptações que se afigurem necessárias ao Modelo de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 109/16, de 26 de Maio”.

A formação da equipa interministerial é justificada pela necessidade de “ajustar a gestão do sector petrolífero no país, de modo a assegurar uma maior coordenação política, a eliminação de conflitos de interesses, o aumento da transparência e da eficácia, bem como a criação de condições e do ambiente propício para o investimento interno e externo”.

O grupo será apoiado por um grupo técnico coordenado pelo secretário de Estado dos Petróleos, e surge cerca de dois meses depois da constituição de outro grupo técnico para melhorar o desempenho de Angola na indústria do petróleo e gás. (Novo Jornal Online)

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