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Empresários moçambicanos não tiram vantagens do AGOA

O empresariado moçambicano não está a explorar o mercado preferencial norte-americano, no âmbito da Lei de Crescimento e Oportunidade para África (AGOA), uma iniciativa que prevê que produtos provenientes de certos países, incluindo Moçambique, entrem para o mercado norte-americano livres de pagamentos de direitos e restrições quantitativas.

Segundo a agência AIM, estatísticas disponíveis indicam que o valor das exportações de Moçambique para os Estados Unidos, em 2016, situou-se um pouco acima dos 100 milhões de dólares, sendo que no âmbito do programa AGOA foram apenas pouco mais de um milhão de dólares.

Desde o estabelecimento da iniciativa, em 2000, as exportações de Moçambique, no âmbito da AGOA, conheceram o momento “mais alto” em 2003 e 2005, mas não atingindo mais do que 2,5 milhões de dólares.

“Os empresários moçambicanos estão a tirar muito pouco proveito da iniciativa do Governo dos Estados Unidos da América”, disse Amílcar Arone, director nacional de Comércio Externo, referindo que para se reverter o actual quadro está em elaboração uma estratégia visando fazer o aproveitamento pleno da AGOA.

Amílcar Arone disse estar a trabalhar com a Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) na elaboração de uma estratégia de aproveitamento da iniciativa AGOA.

A estratégia tem como objectivo identificar os sectores e produtos elegíveis no âmbito do programa AGOA, que Moçambique pode exportar, com valor acrescentado, a socialização da iniciativa, particularmente junto dos potenciais exportadores e, por último, a elaboração de um conjunto de acções que, uma vez implementadas, podem ajudar o país a aumentar as suas exportações.

A Lei do Crescimento e Oportunidades para África (AGOA) é um instrumento comercial norte-americano que prevê a importação isenta de impostos para bens produzidos em países qualificados da África Subsaariana. (Angop)

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