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Angola vs Portugal: Reabertura dos “canais da cooperação” depende de transformar o caso de Manuel Vicente “num não-caso”

O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, voltou a avisar Portugal que, “para ver reabertos os canais da cooperação” bilateral “terá de transformar o caso de Manuel Vicente “num não-caso””.

Depois de ter dito que “Angola sobreviverá a uma crise de relações com Portugal”, o chefe da Diplomacia nacional recorda que o país pode “substituir a cooperação empresarial portuguesa por outra de igual ou de mais valia”.

Em declarações ao semanário português Expresso, publicadas na edição do último sábado, 23, Manuel Augusto lembra que “a África do Sul também tem bom vinho”, e acrescenta que Angola pode ir comprar azeite a Espanha.

“Tudo depende do Estado português”, sublinha o ministro das Relações Exteriores, que condiciona a reabertura dos “canais da cooperação” bilateral do desfecho do processo aberto na Justiça portuguesa contra Manuel Vicente, acusado corrupção activa (em coautoria com os arguidos Paulo Blanco e Armindo Pires), e de branqueamento de capitais.

Em causa está o alegado pagamento de 760 mil euros ao ex-magistrado do Ministério Público de Portugal, Orlando Figueira, para arquivar dois processos, um deles o caso Portmill, relacionado com a suposta aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.

“Não existem provas materiais para acusar Manuel Vicente”, sublinha o governante, que alude às recentes declarações do advogado do ex-vice-Presidente da República, Paulo Blanco, bem como do ex-procurador Orlando Figueira, coincidentes na ilibação do antigo número um da Sonangol.

Manuel Augusto insiste que cabe a Portugal decidir o futuro da cooperação. “No dia em que este caso for solucionado, de um momento para o outro tanto o Presidente Marcelo [Rebelo de Sousa] como o primeiro-ministro [António] Costa poderão vir a Angola, assim como o nosso Presidente ir a Lisboa”, antecipa o chefe da Diplomacia.

MIREX exige que processo seja tratado em Angola

O ministro das Relações Exteriores defende a transferência para a Justiça angolana do processo que em Portugal envolve o ex-vice-Presidente da República, conforme o Novo Jornal noticiou no início do mês.

Com esta posição, o responsável entende que o Estado angolano está apenas a fazer recurso a um instrumento judiciário que existe entre os dois países, de cooperação em matéria judicial.

Para Manuel Augusto, a desconfiança que o Ministério Público português apresenta em relação à Justiça angolana, de que a mesma não vá levar “esse caso com a seriedade necessária”, “é um juízo de valor que não pode existir”.

“Portugal e o seu poder político não têm o direito de pôr em causa o nosso sistema judiciário até porque se assinaram com Angola um acordo judiciário, é porque reconheceram em Angola um parceiro credível para esse tipo de acordo. Aqui é um problema de soberania, não é um problema de birra, de complexo”, atirou. (Novo Jornal Online)

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