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Bélgica suspende expulsões de migrantes sudaneses

O primeiro-ministro belga, Charles Michel, decidiu suspender, até janeiro de 2018, as expulsões dos imigrantes sudaneses para o seu país de origem, enquanto se aguarda as conclusões dum inquérito sobre denúncias de tortura infligida em Cartum aos expulsos.

Segundo fontes humanitárias concordantes, os migrantes identificados na Bélgica por agentes de segurança sudaneses, convidados para o efeito pelo Governo belga, foram torturados à sua chegada a Cartum, capital sudanesa.

Vários homens políticos e associações de defesa dos direitos humanos condenaram o acordo concluído entre os governos belga e sudanês, para a expulsão para o Sudão dos migrantes previamente identificados na Bélgica por funcionários sudaneses convidados para o efeito pelas autoridades belgas.

Com efeito, centenas de migrantes sudaneses e outros, nomeadamente somalís e eritreus, estão no Parque Maximilien de Bruxelas, dormindo ao ar livre à espera de uma ocasião para embarcar em veículos com destino à Inglaterra depois de atravessar o mar do norte.

Este caso é de tal gravidade que a oposição belga pede a demissão do Governo porque estariam envolvidos o gabinete do primeiro-ministro Charles Michel, o ministro do Interior, Jan Jambon, e o secretário de Estado do Asilo e Migração, Theo Francken.

Os dois últimos citados são membros do partido flamengo da direita xenófoba Nova Aliança Flamenga (N-VA), formação que detém a maioria no Parlamento Federal e liderada por Bart De Wever que, contudo, se recusa a aceitar o cargo de primeiro-ministro da Bélgica.

A N-VA sempre defendeu o desaparecimento da Bélgica enquanto Estado Unitário.

Os partidos da oposição e as associações de defesa dos direitos humanos condenam as expulsões para o Sudão de migrantes sudaneses.

O Presidente sudanês, general Omar al-Bashir, é perseguido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade, por ter utilizado armas químicas contra populações não muçulmanas, em Darfur, entre outras infrações penais.
(Panapress)

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