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Uganda mergulha em onda de contestação após Parlamento aprovar emenda constitucional

Os deputados ugandeses votaram ontem para remover a lei constitucional que limitava a idade máxima do Presidente em 75 anos. A votação tinha como objetivo permitir que o atual Presidente volte a candidatar-se.

A votação que incidia sobre o artigo 102 B da Constituição tinha como claro objetivo permitir que o atual Presidente Yoweri Museveni, com 73 anos, volte a candidatar-se a mais um mandato em 2021.

O partido no poder, o Movimento de Resistência Nacional, precisava de 289 votos, mas acabou por reunir 315. Yoweri Museveni precisa apenas de assinar a emenda constitucional para que esta entre em vigor. Nas ruas de Kampala, várias vozes demostravam descontentamento: “É uma grande desilusão que o Parlamento tenha feito isto. Isto não é a voz dos ugandeses. Os ugandeses estão completamente contra isto”, afirma um cidadão comum, ouvido pela reportagem da DW África.

Votação aconteceu à porta fechada

A votação de ontem à tarde (quarta-feira, 20.12.2017) aconteceu à porta fechada e sem espaço para jornalistas, nem perguntas. Ainda assim, houve quem – dentro do partido no poder – contestasse a alteração à lei, como é o caso do deputado Patrick Nsamba Oshabe. “Eu não subscrevo a ideia de que o meu partido está mal representado em termos de líderes. É mentira dizer que não há mais ninguém dentro do Movimento de Resistência Nacional capaz de levar o partido em frente”, afirma Oshabe.

Alguns deputados, especialmente do nordeste do país, ameaçaram deixar o Uganda e promover a independência daquela região caso a idade-limite para se ser Presidente no país fosse removida. Um desses exemplos é o do deputado Julius Ochen: “As pessoas vão começar a fazer pressão pela independência da nossa região. Não podemos continuar neste país chamado Uganda, e, se alterar de facto a constituição, este país entrará numa nova etapa da qual não queremos fazer parte”.

Contestários ameaçam com separatismo

Opinião semelhante é a de outro deputado – Okumu Reagan – também do nordeste do país: “Não podemos aceitar isto. Já se sentaram em cima de nós tempo suficiente.

Nós temos de decidir o nosso próprio destino. Devemo-nos separar deste país. Nós somos grandes o suficiente, nós somos grandes o suficiente”.

Antes da votação de ontem, pelo menos dois deputados que fizeram campanha contra a emenda constitucional foram detidos pela polícia. Na segunda-feira, outros seis deputados foram suspensos de funções acusados de desordem pública. (DW)

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