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GPL proíbe colocação de aparelhagens de som ao longo dos passeios

O Governo Provincial de Luanda (GPL) proíbe a colocação de aparelhagens de som e respectivas colunas, ao longo dos passeios, nas ruas, largos e praças, durante a quadra festiva.

A proibição vem expressa numa nota de imprensa a que a Angop teve hoje (quarta-feira) acesso, advertindo igualmente que o incumprimento do disposto implicará o cancelamento da actividade e aplicação de sanções.

Segundo o informe, convindo contribuir para a ordem e tranquilidade públicas, em colaboração com os órgãos policiais e de fiscalização, a realização de espectáculos, bailes e outras actividades de índole cultural e recreativa públicas, com carácter comercial, carecem de autorização.

A solicitação de anuências para eventos será feita nas administrações municipais, distritos urbanos, comunais, cidades e centralidades, no âmbito do regulamento de espectáculos e divertimentos públicos.

Carecem igualmente de licença, prossegue a nota, após parecer do Comando Provincial da Polícia Nacional e Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, os espectáculos de pirotecnia (fogo de artifício).

O Governo recomenda que os recintos que albergarem espectáculos, bailes de Reveillion ou outras actividades culturais e recreativas deverão reunir condições técnicas e de segurança e estarem licenciadas para o efeito, por meio do correspondente Alvará.

Já a Repartição distrital do Comércio do distrito do Rangel, município de Luanda, vai intensificar o trabalho de fiscalização aos estabelecimentos comerciais para prevenir eventuais casos de especulação de preços.

“É preciso o reforço nestes locais para evitar o aumento de preços, principalmente nesta época da quadra festiva, em que muito se aproveitam para aumentar os preços dos produtos da cesta básica,” disse o administrador local Francisco Manuel Domingos.

Outro aspecto que deve merecer uma atenção especial dos técnicos do Comércio é a validade dos produtos que estão a ser comercializados nos diferentes estabelecimentos no Rangel, porque quando a procura é muita, alguns comerciantes aproveitam-se para introduzir mercadoria com a data já vencida.

Segundo o administrador, embora o trabalho de fiscalização tenha um carácter permanente, é preciso de reforço nesta altura do ano, em que a procura de bens alimentícios aumenta.

Com uma população estimada em mais de seis milhões de habitantes, fazem parte da província de Luanda os municípios de Luanda, Cazenga, Cacuaco, Talatona, Kilamba Kiaxi, Viana, Belas, Icolo e Bengo e Quiçama. (Angop)

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