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Vítimas de violência doméstica obrigadas a pagar multa dos agressores na Rússia

A lei russa foi alterada em fevereiro, para aligeirar a pena para algumas agressões

As vítimas de violência doméstica russas estão a ser forçadas a pagar parte das multas impostas pelos tribunais aos agressores, denunciam ativistas de organizações não governamentais. Em causa, as vítimas de casais com conta conjunta, que estão a ser obrigadas a responsabilizarem-se quando os companheiros ou ex-companheiros não pagam.

A lei russa foi alterada em fevereiro, para aligeirar a pena para algumas agressões: as que não causem ferimentos graves, não obriguem a vítima a procurar tratamento hospitalar ou que não a obriguem a faltar ao emprego ou à escola passaram a ser punidas com 15 dias de prisão e multa (se não forem frequentes).

Marina Pisklakova-Parker, da organização Anna Centre, disse ao jornal Guardian que já teve conhecimento de vários casos em que as mulheres foram chamadas para pagar as multas, depois os companheiros falharem os pagamentos. Uma medida que, argumenta, vai fazer com que as vítimas, s obretudo mulheres, deixem de denunciar estes crimes.

Segundo o jornal Moscow Times, que cita dados do governo de 2013, cerca de 36 mil mulheres são agredidas por dia pelos companheiros na Rússia e 26 mil crianças são espancadas pelos pais por ano.

Entre 12 mil e 14 mil mulheres foram mortas pelos maridos em 2008, segundo estimativas divulgadas pelo Ministério do Interior russo. Segundo a Reuters, um relatório das Nações Unidas de 2010 diz que, na Rússia, cerca de 14 mil mulheres são mortas pelos maridos ou familiares todos os anos. (Diário de Notícias)

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