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Conselho de Segurança debate resolução sobre estatuto de Jerusalém

O Conselho de Segurança da ONU reúne-se esta segunda-feira para votar uma resolução sobre o estatuto de Jerusalém, menos de duas semanas depois de o Presidente dos EUA ter declarado que a disputada cidade é a capital de Israel.

O anúncio surgiu a 6 de dezembro, com Donald Trump a garantir igualmente que vai mudar a embaixada norte-americana no estado hebraico de Telavive para a cidade santa, importante para judeus mas também para muçulmanos e cristãos.

Na proposta de resolução apresentada pelo Egito, e consultada pela Al-Jazeera, não há qualquer menção aos EUA, apenas é referido que a delegação egípcia “lamenta profundamente as recentes decisões quanto ao estatuto de Jerusalém”.

Segundo o correspodente do canal qatari na sede da ONU em Nova Iorque, o Egito e o Reino Unido “queriam manter a linguagem [do documento] o mais neutra possível na tentativa – possivelmente em vão – de impedir que os EUA usem o seu poder de veto no Conselho de Segurança”.

O facto de não haver menções diretas aos norte-americanos terá “enfurecido” os delegados palestinianos, que queriam “nomear e dar destaque aos EUA” na resolução que será votada esta segunda-feira à tarde – e que será certamente chumbada por Washington.

No domingo à noite, o documento que chegou à redação da Al-Jazeera apontava o mesmo que o Conselho de Segurança sublinhou no rescaldo do controverso anúncio de Trump – sobre a decisão do Presidente norte-americano ser contrária às sucessivas resoluções aprovadas pelo Conselho e pela assembleia-geral da ONU ao longo de décadas, nas quais Jerusalém é declarada como um “território ocupado” cujo estatuto deverá ser definido num futuro acordo de paz entre os hebraicos e os palestinianos sob ocupação.

Desde a sua fundação em 1948, Israel defende que a cidade é a sua capital sagrada, uma versão que oficializou em 1980. Os palestinianos almejam que a parte oriental da cidade, ocupada pelos hebraicos desde 1967 mas que lhes foi atribuída pelos Acordos de Oslo há 20 anos, venha a ser a capital do seu futuro Estado.

No documento que deverá ir hoje a votos, é afirmado que “quaisquer decisões e ações que tenham o objetivo de alterar o carácter, o estatuto ou a composição demográfica da Cidade Santa de Jerusalém não têm qualquer fundamento legal, são nulas e vazias e devem ser abandonadas de acordo com as resoluções relevantes do Conselho de Segurança”.

Na resolução é ainda pedido a todos os Estados-membros da ONU que não transponham as suas missões diplomáticas em Israel para Jerusalém como a administração Trump planeia fazer. Contudo, é improvável que passe, dado que os EUA têm poder de veto no Conselho e basta o veto de um dos Estados-membros com assento permanente (China, França, Reino Unido, Rússia e EUA) para que uma proposta fique pelo caminho.

Há entretanto, segundo o correspondente da Al-Jazeera, crescente especulação sobre os planos da Turquia e dos palestinianos para levarem o assunto à assembleia-geral da ONU após o veto dos EUA no Conselho. (Expresso)

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