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Angola e Portugal afinam cooperação nos impostos

A directora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal disse na terça-feira, no Museu da Moeda, em Luanda, que as administrações tributárias e aduaneiras devem ser “competitivas, para atrair o investimento e garantir a arrecadação de receitas”.

Helena Borges falava em Luanda num fórum organizado pela Administração Geral Tributária (AGT), para assinalar os três anos de existência da instituição angolana, no qual dissertou o tema “As Administrações Tributárias e Aduaneiras no Século XXI” e sustentou que o século XXI é de grandes transformações, sendo o grande desafio a aprendizagem permanente e a atenção às transformações diárias do mundo.

A directora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal disse também que a “promoção do cumprimento voluntário concorre para o combate à fraude e à evasão fiscal, sobretudo na área tributária”, bem como a aposta numa “orientação estratégica e transformação digital concorrem para a melhoria dos serviços das administrações tributárias e aduaneiras nesta era de informação e transformações”.

Helena Borges recomenda, igualmente, “uma administração muito baseada na oferta de serviços digitais e que aposta profundamente no apoio ao cumprimento voluntário, na disponibilização dos serviços aos cidadãos, mas também no combate empenhado ao incumprimento e à fraude fiscal no nosso país”.

De acordo com Helena Borges, o serviço aduaneiro de Portugal veio à Angola apenas para partilhar as suas experiências bem sucedidas, que servem somente para reflexão, realçando a parceria existente há alguns anos entre as equipas técnicas dos dois países.

Ao dissertar sobre “As Administrações Tributárias e Aduaneiras no Século XXI – Orientação Estratégica e Transformação Digital”, a directora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal falou também da experiência de Portugal, no que concerne ao trabalho desenvolvido, bem como sobre a elevada taxa de cumprimento das obrigações fiscais em Portugal, o seu papel no combate ao terrorismo e sobre a importância da segurança nas fronteiras portuguesas, além da necessidade contínua da formação dos quadros.

Na abertura da palestra, o presidente do conselho de administração da AGT, Sílvio Franco Burity, apontou como desafios para os próximos tempos a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), previsto para 2019, cujo processo de conclusão do plano de execução e criação de condições legais e tecnológicas decorrem actualmente.
Por sua vez, Miguel Pecho, do Departamento dos Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), realçou que o alargamento da base tributária e a implementação do IVA em 2019 vão modernizar o sistema bancário angolano.

Encontros de trabalho

A comitiva da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, encabeçada pela sua directora-geral, Helena Borges, chegou à Luanda domingo, 10 de Dezembro, para uma visita de trabalho e encontros com a Administração Geral Tributária angolana.
O programa de visita da delegação portuguesa, que também integrou o director-geral adjunto da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, Mário Campos, permitiu um encontro de cortesia com a secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves.

Antes, no período da manhã, a comitiva portuguesa manteve encontros de trabalho com o presidente do Conselho de Administração da AGT, Sílvio Franco Burity, e com o Conselho de Administração da instituição, onde se abordou o contexto presente e a cooperação entre as duas instituições tributárias. Também na manhã desse dia, a delegação portuguesa visitou a Delegação Aduaneira do Porto de Luanda e o Comando da Polícia Fiscal. (Jornal de Angola)

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