- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Mundo Lusófono Moçambique Parlamento moçambicano vai analisar propostas para revisão da legislação penal

Parlamento moçambicano vai analisar propostas para revisão da legislação penal

O parlamento moçambicano vai apreciar, no próximo ano, propostas para a revisão da legislação penal como forma de simplificar procedimentos no sistema judicial, anunciou o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Religiosos, citado hoje pela imprensa.

“A Comissão encontra-se na fase de harmonização final de contribuições colhidas, por isso, propõe que o projeto final seja depositado, para o efeito de apreciação, na VII sessão ordinária da Assembleia da República, que será a primeira de 2018”, disse Edson Macuacua no parlamento, na quarta-feira.

Em causas estão os códigos Penal, de Processo Penal e de Execução de Penas.

A intenção é humanizar o sistema judicial do país, garantindo que a legislação penal esteja mais próxima dos direitos Humanos, segundo aquele responsável.

Além disso, a revisão destes instrumentos, disse Edson Macuacua, vai permitir a desburocratização do sistema, simplificação de procedimentos e redução de etapas processuais.

A proposta de passar as discussões para 2018 foi colhida por consenso pelos três partidos parlamentares em Moçambique, nomeadamente a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Para as revisões, a Comissão ouviu órgãos de administração de justiça, instituições de pesquisa e ensino, organizações da sociedade civil e cidadãos em todo o país, segundo Edson Macuacua.

Para o caso do Código Penal, esta será uma revisão pontual, na medida em que o primeiro documento, que vigorava desde o tempo colonial, sofreu alterações há dois anos.

O texto em vigor foi na altura da sua aprovação elogiado por organizações internacionais, que destacam a despenalização do aborto até às primeiras 12 semanas, e também a eliminação a uma referência vaga sobre “vícios contra a natureza”, que podia ser usada contra minorias sexuais, embora, ao longo da vigência centenária do antigo código, não haja registo de que isso alguma vez tenha acontecido. (Diário de Notícias)

por Lusa

- Publicidade -
- Publicidade -

Portugal, país euroafricano

Portugal é há muito um país euroafricano não assumido. Vozes como a da historiadora e professora Isabel de Castro Henriques, que estudam as marcas...
- Publicidade -

Reflexões sobre o calendário escolar

Após a realização do diagnóstico sobre o rendimento do Subsistema do Ensino de Base, em 1986, os primeiros sinais de mudança de uma economia...

De números desconhecidos: Burlas por telefone na calada da noite

Edson Cadete disse que alguns amigos aconselharam-no a retomar as chamadas e outros o desencorajaram a fazê-lo. Nós últimos dias cresce o número de pessoas...

Zangam-se as Comadres, Descobrem-se as Verdades!

Empresários nacionais em 2012, segundo o Confidence News, já o denunciavam como sendo, o “homem do Presidente”. Edeltrudes Costa de seu nome, foi vice...

Notícias relacionadas

Portugal, país euroafricano

Portugal é há muito um país euroafricano não assumido. Vozes como a da historiadora e professora Isabel de Castro Henriques, que estudam as marcas...

Reflexões sobre o calendário escolar

Após a realização do diagnóstico sobre o rendimento do Subsistema do Ensino de Base, em 1986, os primeiros sinais de mudança de uma economia...

De números desconhecidos: Burlas por telefone na calada da noite

Edson Cadete disse que alguns amigos aconselharam-no a retomar as chamadas e outros o desencorajaram a fazê-lo. Nós últimos dias cresce o número de pessoas...

Zangam-se as Comadres, Descobrem-se as Verdades!

Empresários nacionais em 2012, segundo o Confidence News, já o denunciavam como sendo, o “homem do Presidente”. Edeltrudes Costa de seu nome, foi vice...

FinCEN Files. Como os grandes bancos facilitaram milhares de milhões de dólares em transferências para criminosos

Mais de dois mil relatórios bancários confidenciais obtidos pelo BuzzFeed News e partilhados com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), do qual...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.