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Ana Gomes: “Angola pode recorrer à União Europeia para recuperar ativos no exterior”

Para a eurodeputada, medida anunciada por João Lourenço – para repatriar capitais mantidos ilegalmente no exterior – pode “romper com esquema de corrupção”. Entretanto, “isto depende de vontade política”.

A eurodeputada portuguesa Ana Gomes acredita que a medida anunciada pelo Presidente de Angola, João Lourenço, esta semana, de repatriar os capitais mantidos por angolanos ilegalmente no exterior, é um “sinal de esperança” que poderá “romper com o esquema corrupto instituído para espoliar o país dos seus recursos”.

Segundo Ana Gomes, há mecanismos a nível europeu que permitem às novas autoridades angolanas resgatar os ativos que têm, por exemplo, em Portugal. Fala concretamente do Gabinete de Recuperação de Ativos da União Europeia. Porém, “a questão é se existe vontade política de Angola de desencadear esses mecanismos”.

A socialista dá o exemplo da iniciativa da Bélgica para recuperar impostos não pagos, no âmbito do processo chamado “Omega Diamonds”, em que, segundo Gomes, estão envolvidos 90% de capitais angolanos.

“É extraordinário que um processo que resultou de uma iniciativa do próprio Estado belga para recuperar impostos que não foram pagos tenha sido objeto agora de uma decisão do Tribunal da Apelação [de Bruxelas], que permite a Angola, se quiser, entrar no processo e pedir, justamente, a recuperação dos capitais que são seus e que foram apropriados pela senhora Isabel dos Santos, graças ao patrocínio paternal que possuía”, assinala em entrevista à DW África.

O império da filha do ex-Presidente no exterior

Isabel dos Santos investiu só em Portugal mais 3 mil milhões de euros, em vários setores estratégicos. A ex-presidente da petrolífera angolana Sonangol ainda detém importantes participações em empresas portuguesas, e não só.

A eurodeputada Ana Gomes esteve recentemente na ilha de Malta, um paraíso fiscal, para investigar a origem da fortuna da filha do ex-presidente de Angola, apresentada como a mulher mais rica de África.

De acordo com Ana Gomes, “a origem da fortuna de Isabel dos Santos só tem a ver com o facto de ela ser privilegiada por ter tido acesso ao monopólio das telecomunicações em Angola por ser filha de quem é; as empresas que pôde constituir com recursos do Estado por ser filha de quem é”.

Mas será que Angola poderá recuperar os ativos que Isabel dos Santos colocou no exterior? Para a eurodeputada, ainda é cedo para saber.

Entretanto, esta semana, o Presidente João Lourenço reafirmou a sua determinação em acionar mecanismos para combater a fuga de capitais e formas ilegais de acumulação de riqueza.

O chefe de Estado anunciou que o Governo angolano vai conceder um período de graça para que todos os angolanos repatriem capitais do estrangeiro para investir em Angola, findo o qual poderá partir para a forma coerciva.

“Repatriamento é urgente”

O sociólogo Manuel dos Santos acredita haver interesse em se trabalhar nos próximos anos para o repatriamento dos capitais colocados no estrangeiro por figuras da anterior elite presidencial, numa época de “vacas miseravelmente magras” para a economia angolana.

“O Presidente João Lourenço, tem plena consciência da urgência do retorno de muito do capital saído [do país]. Esse capital tem a sua origem justamente em fundos públicos”, diz Manuel dos Santos, considerando que, “para além disso, há todo um conjunto de pessoas que, ao longo destes anos, fizeram transferências de capital na ordem dos milhões, dos milhares, e outros na ordem das dezenas”.

O sociólogo angolano recorre apenas ao exemplo da compra de 65% da EFACEC Power Solutions por Isabel dos Santos, em parceria com a Empresa Nacional de Distribuição de Eletricidade (ENDE). São recursos, como sublinha, “que fazem uma falta urgente à economia angolana”.

“Porque isso também faz parte da outra dimensão [da ação] do Presidente, não só [no sentido de] recuperar [os fundos] porque é importante para a economia, mas também [com o objetivo de] passar uma imagem de que temos algumas soluções que não podem ser, de forma alguma, adiadas”, reforça.

Para Manuel dos Santos, “esta é uma mensagem para dentro do país, mas também uma mensagem para fora do país”. (DW)

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