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TPI deplora inércia de países na captura de Presidente sudanês

O Presidente sudanês, Omar al-Bashir, visitou recentemente os países que reconhecem o Tribunal Penal Internacional (TPI) mas nenhum deles não o deteve para o entregar ao TPI, lamentou quarta-feira a procuradora do TPI, Fatou Bensouda, diante do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“Exorto o Conselho a dar prioridade às ações que visam executar os mandados de captura emitidos pelo Tribunal”, disse Fatou Bensouda ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque.

Segundo ela, nada justifica que os Estados Partes se recusem a deter um suspeito contra o qual foi emitido um mandado de captura do TPI, “seja qual for o estatuto oficial desta pessoa”.

A declaração de Bensouda foi feita depois que o TPI acusou a Jordânia de ter faltado às suas obrigações em virtude do Estatuto de Roma, recusando-se a executar o mandado de captura emitido contra o Presidente Omar al-Bashir, quando este estava no seu território, em março passado.

O TPI decidiu igualmente que esta situação deveria ser examinada pela Assembleia dos Estados Partes e pelo Conselho de Segurança.

“Esta inação ameaça pôr em causa a luta contra a impunidade”, advertiu Bensouda.

O Presidente sudanês esteve, na semana passada, no Tchad, um país que foi citado diante do Conselho de Segurança por desrespeito do mesmo mandado de captura, em 2011 e 2013.

Al-Bashir visitou recentemente a Rússia e o Uganda, entre outros.

Em junho de 2015, visitou a África do Sul, e o TPI concluiu que a não detenção de Bashir pelas autoridades sul-africanas para entregá-lo ao Tribunal era contrária ao Estatuto de Roma, instrumento jurídico que cria o Tribunal Penal Internacional.

Em 2005, o Conselho de Segurança exortou o TPI, sediado em Haia, a investigar sobre os crimes de guerra cometidos em Darfur, e os juízes desta jurisdição internacional emitiram mandados de captura em 2009 contra al-Bachir e outros altos responsáveis por genocídio.

Os visados são igualmente acusados de crimes contra a humanidade e crimes de guerra no Darfur Ocidental, onde perto de 300 mil pessoas morreram e milhões de outras foram deslocadas com a eclosão da guerra civil, em 2003, entre o Governo e os rebeldes.
(Panapress)

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