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Qual deve ser o perfil do novo Procurador-Geral da República?

Analistas afirmam que o próximo Procurador-Geral da República, a ser nomeado em breve por João Lourenço, deve ser “isento” e não deverá ter cor política. Politólogo afirma que João Maria de Sousa “não deixará saudades”.

O Presidente angolano, João Lourenço, deverá nomear nos próximos dias, e como manda a Constituição, um novo Procurador-Geral da República, uma vez que o mandato de João Maria de Sousa, atualmente no cargo, expirou no passado dia 3 de dezembro.

Marcolino Moco, antigo Primeiro-ministro e Secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), é apontado como potencial candidato. Enquanto se espera por esta nomeação, debate-se em Angola o perfil do substituto de João Maria de Sousa.

PGR: Isento, idóneo e sem “cores partidárias”

Rui Malopa, secretário-geral do Partido de Renovação Social (PRS), espera que o cargo seja ocupado por uma figura que defenda os interesses do Estado como são a paz, a justiça e o bem estar social e económico. Em entrevista à DW África, afirma que a seu ver “um Procurador-Geral da República deve ser uma figura consensual, idónea e responsável”. “Queremos uma figura que vá defender a vontade, as instituições, o cidadão. Uma figura que vá velar pelos interesses de todos”, acrescenta.

A Constituição angolana de 2010 prevê os requisitos que um Procurador-Geral da República deve preencher. Mas, o analista político Osvaldo Mboco, dá conta do que são as “qualidades mais importantes” de um procurador. A seu ver o Procurador-geral da República deve ser um “indivíduo isento e ao mesmo tempo imparcial e sem compromissos políticos”, ou seja, “sem cores partidárias”.

Realidade africana pede outro modelo

Apesar da lei prever que cabe ao Presidente da República nomear o novo procurador, como acontece em muitos países do mundo, Osvaldo Mbonco entende que, nas democracias africanas, o modelo devia ser outro. “Para os países como são os africanos em que as instituições são fracas, esta não será uma das melhores opções, porque muitas vezes o poder político controla e instrumentaliza o poder judicial”, explica.

Durante a campanha eleitoral, o atual Presidente angolano apontou o combate à corrupção como o seu cavalo de batalha. João Lourenço reiterou esta luta no discurso sobre o Estado da Nação na sessão solene de abertura do ano legislativo do Parlamento angolano. O chefe de Estado reiterou a sua intenção de “atualizar a legislação sobre controlo e prevenção e combate à corrupção”.

Para Osvaldo Mboco, se o “procurador não é isento nem imparcial”, “dificultará os desideratos traçados pelo próprio Presidente da República, João Lourenço, no que respeita ao combate à corrupção”.

João Maria de Sousa “não deixará saudades”

Muitas denúncias apontam para envolvimento do atual Procurador-Geral em casos de ilegalidade. Agostinho Sicatu, politólogo afirma que o novo Procurador-Geral da República deve “começar pelo seu antecessor, instaurando processos judiciais para poder esclarecer estes casos”.

Licenciado em Direito pela Universidade Militar de Moscovo, o general João Maria de Sousa, de 66 anos, foi nomeado a 3 de dezembro de 2007 e empossado Procurador-Geral da República de Angola pelo então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, dois dias depois.

Para Agostinho Sicatu, o atual homem forte da PGR não vai “deixar saudades”.”Acho que prestou um péssimo serviço à nação. Não vai deixar saudades, absolutamente nenhumas”, conclui. (DW)

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