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Parlamento moçambicano aprova OE para 2018 com votos da Frelimo

A Assembleia da República de Moçambique aprovou, na generalidade, o Orçamento do Estado (OE) para 2018, com 137 votos a favor da bancada maioritária da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votaram contra, com 86 votos no total.

Para 2018, o OE tem uma despesa de 302,9 mil milhões de meticais (4,2 mil milhões de euros) com um défice de 80,1 mil milhões de meticais (1,1 mil milhões de euros), corresponde a 8,1% do PIB – menos 2,6% que a projeção para 2017. Para Venâncio Mondlane, deputado do MDM, a projeção do Governo contida no OE de um crescimento económico de 5,3% é ilusória.

“O governador do Banco de Moçambique já havia dito que o próximo ano será pior que este. É muito otimismo acreditar que vamos atingir essa cifra”, declarou o deputado do MDM, acrescentando que o OE aprovado não responde aos problemas básicos do povo moçambicano.

Por sua vez, António Timba, deputado da Renamo, disse que a sua bancada votou contra porque, com esta proposta, o Governo “ataca os pobres que ele mesmo criou”, considerando que o executivo no poder continua a priorizar os setores de “opressão em detrimento de setores sociais”.

“Os moçambicanos terão um ano ainda mais complicado. Trata-se de um orçamento de fome e de vergonha”, observou o deputado do maior partido da oposição. Em defesa do documento, o deputado da Frelimo, Abdul Issufo, disse que o documento vai assegurar a sustentabilidade orçamental, priorizando a construção de infraestruturas básicas.

“Distanciamos-mos daqueles que ano após ano reprovam a proposta do OE, apesar de terem benefícios que advém destes instrumentos”, declarou o deputado do partido no poder.

Além de prever um crescimento do PIB de 5,3%, o governo espera que a inflação se situe nos 11,9% em 2018, contra 18% previstos para o ano em curso, tendência com a qual se prevê uma descida das taxas de juro e consequente melhoria no acesso ao crédito – a taxa diretora (prime rate) do Banco de Moçambique está em 27,25%. (Observador)

por Lusa

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