Notícias de Angola - Toda a informação sobre Angola, notícias, desporto, amizade, imóveis, mulher, saúde, classificados, auto, musica, videos, turismo, leilões, fotos

Governos europeus são cúmplices de abusos sobre migrantes na Líbia – AI

A Amnistia Internacional acusou hoje os Governos europeus de serem “conscientemente cúmplices” dos sistemáticos abusos dos direitos humanos de que são vítimas dezenas de milhares de migrantes e refugiados retidos na Líbia em “condições chocantes”.

Num novo relatório, intitulado “A obscura teia de conspiração da Líbia: Abusos de refugiados e migrantes a caminho da Europa”, a Amnistia Internacional (AI) expõe como os Governos europeus “estão ativamente a apoiar um sofisticado sistema de abusos e exploração de refugiados e migrantes levado a cabo pela Guarda Costeira líbia, pelas autoridades prisionais e por traficantes de pessoas para os impedir de atravessar o Mediterrâneo”.

“Centenas de milhares de refugiados e migrantes retidos na Líbia estão à mercê das autoridades líbias, de milícias, grupos armados e traficantes que frequentemente operam em conjunto para obterem ganhos financeiros [e] dezenas de milhares são mantidos indefinidamente em centros de detenção sobrelotados, onde são sujeitos a abusos sistemáticos”, denunciou o diretor da AI para a Europa, John Dalhuisen, citado em comunicado da organização.

“Os Governos europeus não só têm estado totalmente a par destes abusos como, ao ativamente apoiarem as autoridades líbias a travarem as travessias marítimas e a reterem as pessoas na Líbia, são cúmplices destes crimes”, frisou o responsável.

A organização não-governamental de defesa dos direitos humanos aponta que quando, em fins de 2016, os Estados-membros da União Europeia (UE) — particularmente a Itália — adotaram uma série de medidas destinadas a encerrar a rota migratória via Líbia e travessia do Mediterrâneo central, o fizeram “importando-se pouco com as consequências para aqueles que ficavam retidos dentro das fronteiras sem lei da Líbia”.

Migrantes e refugiados entrevistados pela AI descreveram os abusos que sofreram ou testemunharam, em que se incluíam detenções arbitrárias, tortura, trabalhos forçados, extorsão e assassínios tanto às mãos das autoridades, como de traficantes, grupos armados e milícias.

De acordo com a Amnistia, a cooperação dos Estados-membros da UE com atores líbios conheceu uma abordagem em três frentes.

“Primeiro, [os Governos europeus] comprometeram-se a fornecer apoio técnico ao Departamento para Combate à Migração Ilegal (DCMI) da Líbia, que gere os centros de detenção onde os refugiados e migrantes são arbitrária e indefinidamente retidos e rotineiramente alvo de graves violações dos direitos humanos, incluindo tortura”, precisa a AI no relatório.

“Em segundo lugar, deram à Guarda Costeira líbia os meios para intercetar pessoas no mar, fornecendo-lhes treino, equipamento, incluindo barcos, e assistência técnica de outra”, prossegue a ONG.

“Em terceiro lugar, fizeram acordos com autoridades locais líbias e líderes de tribos e grupos armados — para os encorajar a parar de traficar pessoas e a aumentar o controlo fronteiriço no sul do país”, lê-se no documento.

Para a Amnistia, foi a criminalização da entrada ilegal no país prevista na lei líbia, a par da ausência de qualquer legislação ou infraestrutura prática para proteção de requerentes de asilo e vítimas de tráfico humano que fez com que “a detenção em massa, arbitrária e por tempo indefinido se tornasse o principal sistema de gestão migratória no país”.

No final de setembro de 2017, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) tinha identificado 416.556 migrantes na Líbia, dos quais mais de 60% eram da África Subsaariana, 32% de outros países do norte de África e cerca de 7% da Ásia e do Médio Oriente.

Em contraste, os números do ACNUR (Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) mostram que, a 01 de dezembro de 2017, só 44.306 pessoas na Líbia estavam registadas como refugiados ou requerentes de asilo.

“O número real é, sem dúvida, muito mais elevado”, comentou a AI.

John Dalhuisen sugere que “uma forma imediata de melhorar as condições dos refugiados e requerentes de asilo em centros do DCMI seria as autoridades líbias reconhecerem formalmente o mandato do ACNUR, assinarem a Convenção dos Refugiados e adotarem uma lei do asilo”.

“A detenção automática de migrantes também tem de acabar, já que é nessa altura que os piores abusos ocorrem”, acrescentou.

Aos Governos europeus, o diretor da Amnistia para a Europa recomenda que “repensem a sua cooperação com a Líbia na área da migração e possibilitem às pessoas a entrada na Europa por rotas legais, incluindo através da reinstalação de dezenas de milhares de refugiados”.

Os países da UE devem também “insistir para que as autoridades líbias ponham fim à política e prática de detenções arbitrárias de refugiados e migrantes, imediatamente libertem todos os cidadãos estrangeiros dos centros de detenção e permitam que o ACNUR trabalhe livremente”, defendeu ainda John Dalhuisen. (Notícias ao Minuto)

por Lusa

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »