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Manuel Vicente “tramado” na Justiça portuguesa? As revelações “explosivas” que ilibam o ex-vice PR e colocam o empresário Carlos Silva “no epicentro de tudo”

As suspeitas de corrupção que ligam o ex-vice-Presidente da República Manuel Vicente ao antigo procurador português Orlando Figueira foram uma “invenção” do Ministério Público de Portugal, acusa o ex-magistrado, num extenso requerimento em que aponta o empresário Carlos Silva, presidente do Banco Privado Atlântico Angola, como pivôt de todo o processo, conhecido por Operação Fizz.

“Chegou a altura de dizer BASTA e de contar TODA A VERDADE!!!!”. Por escrito, através de um requerimento dirigido ao Juízo Central Criminal de Lisboa, do Tribunal Judicial de Lisboa, o antigo procurador Orlando Figueira – que está a ser acusado pelo Ministério Público (MP) de Portugal, entre outros, dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais -, acusa a justiça portuguesa de forçar as suspeitas sobre o ex-vice-Presidente de Angola.

“Apenas se pode compreender que o MP tenha metido neste processo, “à martelada”, o Eng. Manuel Vicente para preencher a estória que já tinha na sua mente quando começou a fazer a investigação”, assinala o ex-magistrado na exposição, à qual o Novo Jornal Online teve acesso.

No documento, Orlando Figueira insiste que não conhece o antigo número dois do Estado angolano e descarta, reiteradamente, qualquer interferência do também ex-presidente da Sonangol no caso.

Este é também o argumento que tem sido utilizado pela defesa de Manuel Vicente, conforme o Novo Jornal noticiou na edição n.º488, de 23 de Junho, e na semana passada, na entrevista exclusiva ao advogado Paulo Amaral Blanco.

“A investigação, por negligência, incompetência, ou por qualquer outro motivo que se desconhece, passou completamente ao lado” da verdade, escreve o arguido, acusando o MP de construir uma “estória romanceada, totalmente falsa”, “deixando de investigar quem devia e quem surgia, descaradamente, como suspeito”.

Segundo o requerimento apresentado por Orlando Figueira, os investigadores não só sabiam “que tinham um inocente preso” [ele próprio], como que “estavam a enlamear a figura de um Chefe de Estado [Manuel Vicente], também ele inocente, prejudicando de uma forma totalmente irresponsável as relações diplomáticas entre dois Estados soberanos, Portugal e Angola”.

O alegado pacto de silêncio com Carlos Silva

Mais do que apontar o dedo ao MP, o antigo procurador coloca o empresário Carlos Silva “no epicentro de tudo”.

Orlando Figueira alega que o presidente do Banco Privado Atlântico Angola e Banco Privado Atlântico Europa o “enrolou”, aliciando-o com uma atractiva proposta de trabalho em Luanda:15 mil dólares de retribuição mensal líquida para exercer o cargo de director jurídico do grupo BPA, em Angola.

Apesar de terem chegado a acordo para a assinatura do contrato, num processo intermediado pelo advogado português Paulo Blanco – o ex-magistrado desconfia que nunca houve real intenção de o recrutar para Angola.

“O Dr. Carlos Silva terá tido medo dos conhecimentos que, porventura, o arguido tivesse relativos a alguns dos seus “podres”, ainda decorrentes do chamado processo BANIF”, conjectura Orlando Figueira, num assumido “exercício de adivinhação”.

“O arguido ainda hoje não consegue perceber as razões que terão levado o Dr. Carlos Silva a não cumprir, na íntegra, o contrato de trabalho que assinou consigo”, lê-se no requerimento, no qual se avançam algumas razões, como essa relacionada ao caso BANIF.

O processo remonta a 2008 e estava sob a tutela de Orlando Figueira, na altura afecto ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal.

“Neste processo, o Estado Angolano apresentou queixa contra Francisco da Cruz Martins, António Figueiredo e Eduardo Capelo Morais, por, em suma, terem sido mandatados pelo Estado Angolano (factos ocorridos entre 1994 e 2003) para a compra de 49% do BANIF, fora do mercado de capitais, através da aquisição de sociedades offshore que detinham as acções”, reconstitui o então magistrado.

Recuando ao caso BANIF, Orlando Figueira revela que foi nessa altura que conheceu pessoalmente Carlos Silva, tendo em conta que o mesmo interveio como testemunha.

“Na sequência das diligências de inquérito (…), foi determinada a quebra do sigilo bancário a vários indivíduos”, recorda o antigo procurador, acrescentando que o presidente do Banco Privado Atlântico Angola estava nessa lista.

Transferências bancárias imputadas a Carlos Silva

Para além da suposição de que Carlos Silva o pretendia manter afastado da magistratura, Orlando Figueira alega que o empresário tem vindo a “condicionar” a sua defesa, através do seu advogado, Daniel Proença de Carvalho.

O ex-magistrado garante que o gestor prometeu pagar-lhe um bom advogado em troca do seu silêncio, pacto que o ex-magistrado decidiu quebrar agora por entender que os seus interesses não estariam a ser salvaguardados.

Segundo o antigo procurador, o advogado Daniel Proença de Carvalho, mandatado por Carlos Silva, pagava a Paulo de Sá e Cunha para garantir a sua defesa.

A ruptura, explica Orlando Figueira, deu-se quando decidiu propor alterações ao esboço de contestação à acusação, expondo a intervenção do empresário e do jurista.

“O dinheiro que foi depositado ou transferido das minhas contas bancárias resulta de factos todos eles ocorridos com o Dr. Carlos Silva, e o respectivo processo de negociação decorreu desde momentos muito anteriores às decisões” dos casos envolvendo Manuel Vicente, destaca o ex-magistrado.

Para sustentar a tese de que não houve qualquer esquema para favorecer o antigo vice-Presidente de Angola, Orlando Figueira aponta, entre outros elementos, que as suas decisões foram escrutinadas por dois superiores.

Recorde-se que Manuel Vicente, que à data dos factos liderava a petrolífera Sonangol, é acusado de corrupção activa (em coautoria com os arguidos Paulo Blanco e Armindo Pires), e de branqueamento de capitais.

Em causa está o alegado pagamento de 760 mil euros a Orlando Figueira, para arquivar dois processos, um deles o caso Portmill, relacionado com a suposta aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.

Ainda na posição de accionista maioritária do BPC e sob a presidência de Manuel Vicente, a petrolífera estatal angolana – segundo a tese do MP – terá pressionado a comissão executiva dessa instituição financeira para contratar o ex-procurador Orlando Figueira, que deixou a Justiça em Setembro de 2012, e, dois meses depois, assumiu o cargo de consultor externo no banco.

Esta é a convicção do Ministério Público português que, no despacho de acusação, refere que Manuel Vicente terá solicitado ao administrador do BCP José Iglésias Soares, “pessoa da sua confiança” e com quem trabalhara, para interceder nesse processo.

Todas estas alegações são agora esmiuçadas no requerimento apresentado por Orlando Figueira, que aponta Carlos Silva como pivô de todo o processo.

O Novo Jornal Online está a tentar ouvir o presidente do Banco Privado Atlântico Angola sobre estas acusações. (Novo Jornal Online)

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