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Greve na PGR condicionada à indicação do novo procurador-geral

Os funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciaram que vão aguardar pela indicação de um novo procurador-geral, que aguarda decisão do Presidente da República, para decidirem se vão voltar a marcar uma greve.

Os funcionários tinham marcada uma greve para segunda-feira, 04 de dezembro.

“A greve não está adiada, mas sim condicionada com a vinda do novo procurador. Vamos remeter um dossier a ele [novo procurador], para depois então nos dizer o que pretende”, disse hoje à Lusa o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da PGR de Angola, Elias Pinto.

De acordo com o sindicalista, a decisão de não avançarem já para nova greve no setor, depois de terem cumprido 15 dias de paralisação em julho último, saiu da reunião de terça-feira, em Luanda, com alguns órgãos de direção da PGR.

Contudo, explicou ainda, antes desta reunião, decorreu uma outra, na sexta-feira, “convocada pela Segurança do Estado, tão logo se aperceberam da greve convocada pelo sindicato”.

“Solicitaram que não avançássemos para greve a mando do Presidente da República, por ser um novo executivo, porque estavam interessados em resolver as questões, tanto mais que o chefe já não está a assinar. Vamos esperar colocar as questões todas já conhecidas ao novo chefe [procurador] que será indicado”, adiantou.

A aprovação de diplomas sobre remunerações, reconversão e promoção de categorias constam das reivindicações dos funcionários do Ministério Público angolano, cujo sindicato acusou recentemente a direção da instituição ainda liderada pelo general, João Maria de Sousa, de “gestão enganosa”.

“Conversei com o grupo que represento e recomendaram que se instaure um processo-crime contra a direção da PGR, pelo tempo que eles nos estagnaram, nos roubaram, nos prejudicaram, em função da não-aprovação dos nossos diplomas, da não-promoção dos funcionários ao longo dos anos”, disse, em novembro, Elias Pinto.

O sindicalista criticou ainda a gestão do procurador-geral da República, que terminou o mandato este mês, ao fim de 10 anos.

“Aconteceram prisões arbitrárias, engavetaram processos, não aconteceram promoções”, exemplificou, referindo ainda a “falta de veículos dos funcionários para as diligências” da procuradoria.

O procurador-geral João Maria de Sousa assumiu em outubro passado que é necessário o reforço do número de magistrados e funcionários do Ministério Público, bem como a melhoria das de instalações, dos serviços e dos transportes para as diligências.

A Lusa noticiou a 03 de dezembro que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público angolano propôs ao Presidente da República, João Lourenço, a promoção de três atuais procuradores adjuntos para sucederem a João Maria de Sousa na liderança da PGR.

A informação consta de uma deliberação daquele conselho, a que a Lusa teve acesso, propondo Hélder Fernando Pitta Gróz, vice-procurador-geral da República para a esfera militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas, Luís Mota Liz e Pascoal Joaquim, ambos procuradores-gerais adjuntos.

O estatuto orgânico da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola define que o procurador – e vice-procuradores – “é nomeado e exonerado” pelo Presidente da República, “sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público”.

“O procurador-geral da República toma posse perante o Presidente da República para um mandato de cinco anos, renovável uma vez”, define a lei. (Observador)

por Lusa

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