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Gabão: Magistrados denunciam interferências de executivo

Os magistrados gaboneses denunciaram as interferências “intempestivas” do poder executivo nos seus trabalhos, que prejudicam a “independência da justiça”, segundo eles.

O Sindicato Nacional dos Magistrados do Gabão (Synamag) realizou quarta-feira no palácio de justiça de Libreville uma conferência de imprensa “para denunciar mais uma vez e com a maior firmeza a interferência involuntária do poder executivo no judiciário”, citado pela AFP.

O presidente do sindicato, Germain Nguema Ella, citou em particular o caso de um “magistrado, instrutor num caso que certamente interessa ao poder executivo”.

“Ele foi ordenado a passar a noite no Ministério da Justiça para fornecer explicações sobre os motivos da libertação provisória do acusado”, disse Nguema Ella.

O ministro teria se envolvido em interrogatórios humilhantes e degradantes, chegando a acusar o magistrado de ter colectado somas de dinheiro em troca dessa liberação”, afirmou, sem dar mais informação precisas sobre o caso em questão.

De acordo com o sindicato, o ministro também levantou a ameaça de suspensão do magistrado.

O Synamag, citando a Constituição gabonesa, sublinha que os juízes estão sujeitos no exercício das suas funções somente à autoridade da lei”, lembrou o Synamag, citando a Constituição gabonesa.

No final de Novembro, a mesma união já havia questionado o Ministério da Justiça sobre a necessidade imperativa de interromper toda interferência, qualquer interferência, qualquer intervenção que possa prejudicar a independência da justiça”. (Angop)

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