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Debate quinzenal e europeu com defesa europeia e Centeno na agenda

A eleição do ministro das Finanças, Mário Centeno, para presidente do Eurogrupo e a adesão de Portugal ao mecanismo de defesa comum europeia deverão dominar o debate quinzenal e europeu, no parlamento, com o primeiro-ministro.

O debate quinzenal e o debate sobre o Conselho Europeu de 14 e 15 de dezembro deverão ter como grande protagonista o novo presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, eleito na segunda-feira pelos seus pares dos outros 18 países membros da moeda única.

Os deputados vão ainda debater a adesão de Portugal ao mecanismo de defesa comum europeia, matéria sobre a qual o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se pronunciou na segunda-feira, quando considerou que seria um erro histórico a Assembleia da República não aprovar um projeto de apoio nesse sentido, por falta de diálogo.

Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa recordou que no tempo em que foi presidente do PSD não teve “um instante de dúvida” em fazer um acordo com o PS, então no Governo, sobre a moeda única, para que se “avançasse em conjunto” nessa matéria.

O Presidente pediu aos responsáveis políticos para “falarem, estabelecerem pontes, debaterem o que há a debater” neste caso concreto, referindo que, “qualquer que seja a fórmula, é importante para Portugal que fique clara a vontade parlamentar de que Portugal está no arranque deste mecanismo de segurança reforçada”.

Está prevista para hoje a votação de um projeto de resolução sobre a adesão ao mecanismo de defesa comum europeia, que o PSD critica e admite não acompanhar.

António Costa, recém-chegado de uma cimeira com Marrocos, vai dispor de 10 minutos de intervenção inicial sobre “coesão social e redução das desigualdades”, a partir das 15:00. A discussão prolonga-se por mais de hora e meia, antes de mais quase outra hora dedicada ao debate preparatório do próximo Conselho Europeu, a 14 e 15 de dezembro.

A oposição, PSD e CDS-PP, como nas reações à escolha do ministro das Finanças português para suceder ao holandês Jeroen Dijsselbloem, aproveitará para vincar as contradições entre a atitude pró-europeia dos socialistas e a visão crítica das instituições comunitárias e suas regras dos partidos com os quais o PS tem posições conjuntas para a viabilização do executivo (BE, PCP e “Os Verdes”).

Ante a hipótese de futuro condicionamento de Centeno pelo cargo internacional, Costa defendeu que Portugal tem vindo a ser reconhecido, num ambiente de recuperação económica e de “virar de página da austeridade”, por ter conseguido devolver direitos e rendimentos e manter uma trajetória controlada das contas públicas – numa espécie de via alternativa bem-sucedida.

Bloquistas, comunistas e ecologistas já garantiram que os compromissos assumidos, no contexto das eleições legislativas de 2015, são para levar até ao fim, ou seja, até às eleições de 2019, mas sublinharam as suas condenações às imposições de Bruxelas, assumindo tratar-se de uma divergência clara e assumida face aos socialistas.

No período seguinte de debate, sobre questões europeias, vai estar em causa a próxima reunião dos 27 chefes de Estado ou de Governo, cuja agenda contempla o estado das negociações para a saída do Reino Unido (“Brexit”) da União Europeia, a Cooperação Estruturada Permanente de Defesa e a União Bancária e União Económica e Monetária, entre outros. (Notícias ao Minuto)

por Lusa

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