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Companhia holandesa paga multa por corrupção em Angola

SBM evita julgamento nos Estados Unidos e paga mais de 200 milhões de dólares
A companhia holandesa SBM Offshore e a sua subsidiária nos Estados Unidos concordaram em pagar ao Governo americano 238 milhões de dólares para encerrar uma acção em tribunal envolvendo a corrupção em Angola e outros países.

As autoridades judiciais americanas disseram que os subornos envolveram personalidades na Sonangol, mas não deram mais pormenores.

Ao abrigo do acordo, a SBM considerou-se culpada de violar a lei americana de combate a práticas corruptas no estrangeiro não só em Angola, mas também no Brasil, Guiné-Equatorial, Cazaquistão e Iraque.

A companhia admitiu ter pago mais de 180 milhões de dólares em comissões a intermediários, sabendo que parte dessas comissões seriam usadas para subornar entidades estrangeiras.

A SBM tinha já acordado em pagar 240 milhões às autoridades holandesas.

Segundo as investigações, milhões de dólares foram pagos a entidades angolanas, em dinheiro ou em produtos “de valor” não especificados.

A SBMI revelou que uma investigação interna feita anteriormente tinha encontrado provas de que seus representantes em Angola e na Guiné Equatorial podiam ter subornado entidades dos governos desses países.

“A respeito de Angola e Guiné Equatorial há evidências de que pagamentos podem ter sido feitos directa ou indirectamente a autoridades do Governo”, disse o comunicado da companhia que não divulgou, contudo quaisquer, nomes.

O comunicado diz que entre 2007 e 2011 companhias ligadas à empresa usaram “agentes múltiplos” em Angola, incluindo um anteriormente usado para negócios na Guiné Equatorial.

“Há alguma evidência que pessoas ligadas a pelo menos um desses agentes eram entidades do Governo angolano ou estavam associados a entidades do Governo angolano,” disse o comunicado.

“Há também alguma evidência de que o agente usado na Guiné Equatorial poderá ter feito pagamentos a entidades do Governo angolano e que outros tipos de valor foram entregues a entidades do governo e/ou a seus familiares”, continua o texto da SBM que diz não saber qual a percentagem de um total de 22,7 milhões de dólares de comissões que foi usada como suborno.

Dois antigos dirigentes da companhia, incluindo o presidente da Comissão Executiva da companhia, Anthony Mace, e um executivo da filial da companhia nos Estados Unidos, Robert Zubiate, consideraram-se já culpados e aguardam a sentença. (Voa)

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