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Angola sobrevive à crise com Portugal, Manuel Augusto

A República de Angola, enquanto Estado soberano, continuará a defender os seus cidadãos e a respeitar os acordos bilaterais existentes com vários países, daí que sobreviverá à crise “incompreensível” com Portugal, assegurou, hoje, em Luanda, o chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto.

Em declarações à imprensa, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o ministro das Relações Exteriores afirmou que “quer Angola, quer Portugal consideram que as relações gerais, políticas, são excelentes, mas ambos reconhecem que estes laços andam ensombrados por aquilo que os portugueses consideram ser um domínio do poder judicial”.

Ao fazer o balanço da 5ª Cimeira África-Europa, realizada de 29 a 30 deste mês em Abidjan, esclareceu que o poder judicial é um dos três poderes da democracia portuguesa, e Angola reconhece o facto, mas considera, no entanto, que o poder judiciário tem tentado dar ao seu domínio um carácter político, o que não devia acontecer.

“Este caso que envolve Manuel Vicente, não é tratado como um mero caso de justiça pelos portugueses, mas sim, como um caso político. A verdade é que o processo só teve respaldo legal depois de este cidadão se ter tornado vice-presidente da República de Angola, o que constitui para nós um problema de soberania e de falta de respeito”, disse.

De acordo com o ministro, Angola considera tal facto como um assunto de Estado, sem, no entanto, colocar em causa a validade do processo, que podia ser tratado diplomaticamente, com recurso ao acordo judicial existente entre os dois países e que possibilita a transferência processual para determinados casos, sobretudo sensíveis, como este.

“O Ministério Público português não acredita que a justiça angolana possa tratar este caso com rigor; uma desconfiança que não devia existir, porque Portugal não pode pôr em causa a idoneidade da justiça angolana, até porque assinaram um acordo judiciário, justamente por reconhecer que Angola é um parceiro credível nesta matéria” – recordou.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Portugal deve perceber que está a lidar com um país soberano e que vai, sempre, defender os seus cidadãos, a exemplo do sucedido com o futebolista Pedro Mantorras, preso naquele país europeu por ter sido supostamente “apanhado” a conduzir sem carta de condução, o que obrigou Angola, na altura, a “retaliar” imediatamente.

“Apraz-me recordar, igualmente, a situação do malogrado empresário e despachante português, Eduardo Gonçalves, que, residindo em Angola, tinha problemas com a justiça portuguesa. Portugal solicitou ao Governo angolano a extradição (com sucesso) do mesmo, nos termos do instrumento jurídico, o que já não aconteceu com Manuel Vicente”, reportou.

A propósito deste assunto e de outros tendentes à melhoria das relações bilaterais, o Presidente de Angola, João Lourenço, e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, reuniram-se à margem da 5ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo realizada na Cotê d’Ivoire. (Angop)

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