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UE distribui 3,5 milhões de euros a organizações da sociedade civil angolana

Organizações da sociedade civil angolana vão receber, da União Europeia, um apoio financeiro total superior a 3,5 milhões de euros, para reforço da participação cívica nas políticas públicas de desenvolvimento nacional.

Fonte da delegação da União Europeia em Angola informou à Lusa que os contratos, rubricados na segunda-feira, ao abrigo do programa “Organizações da Sociedade Civil e Autoridades Locais”, vão ser implementados a partir do início de 2018, tendo uma duração média de 24 a 36 meses.

Vão abranger populações das províncias de Benguela, Huíla, Luanda, Malanje, Moxico, Cuanza Norte e Uíge, com a União Europeia a defender que este tipo de projeto contribuiu “para uma maior e melhor participação” dos grupos mais vulneráveis da população, nomeadamente as mulheres e crianças, nas políticas de desenvolvimento nacional.

A Aliança para a Promoção do Desenvolvimento da Comuna do Hoji-Ya-Henda (APDCH) vai trabalhar nas províncias de Luanda e do Uíge, ao longo de 36 meses, chegando diretamente a 30.000 pessoas, com ações de planificação sobre utilização dos recursos públicos por parte dos grupos mais vulneráveis, nomeadamente mulheres e crianças.

O projeto daquela organização, denominado “Ação para um Orçamento Municipal mais inclusivo e Democrático”, vai receber da União Europeia um financiamento global de 887,8 mil euros, correspondente a 90% do total.

Já o projeto “Promoção da Advocacia de Políticas Públicas Inclusivas em Angola”, promovido pela Mosaiko – Instituto para a Cidadania, em parceria com a portuguesa FEC – Fundação Fé e Cooperação, vai receber praticamente 900 mil euros em fundos comunitários (72,2% do total).

Prevê, neste caso, ações nas localidades do Uíge, Luena, Cazengo, Cubal, Cazenga e Benguela, que somam uma população total de 2,8 milhões de habitantes. Propõe-se “apoiar a participação das organizações da sociedade civil na criação e implementação de políticas de desenvolvimento inclusivas e práticas de boa governação”, envolvendo para tal as autoridades tradicionais e religiosas locais.

Outro dos projetos financiados é promovido pelos italianos do Volontariato Internazionale per lo Sviluppo (VIS) e vai abranger, entre outros grupos vulneráveis, 10.000 crianças de rua e jovens em risco em Luanda. Designado por “Vamos Juntos!”, tem como parceiros a

Samusocial International (França), além do Instituto de Ciências Religiosas de Angola e os Salesianos de Dom Bosco, de Luanda.
Envolverá, durante 36 meses, ações integradas através da rede salesiana, com “políticas de promoção e proteção das Crianças em Angola”, recebendo um apoio da União Europeia de 890 mil euros, equivalente a 74% do custo total.

O quarto projeto financiado por fundos comunitários é promovido pela Ajuda da Igreja Norueguesa (AIN) e designa-se por “Capacitar”. Pretende ampliar a participação e concertação da sociedade civil no processo orçamental, abrangendo nas províncias de Huíla, Luanda e Malanje um grupo alvo de 4.000 membros da sociedade civil, incluindo associações, igrejas e cooperativas agropecuárias.

Envolve dezenas de ações de formação de vários níveis e será comparticipado em 897,6 mil euros pela União Europeia (74% do custo total), tendo como parceiros locais a Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) de Luanda, a Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz do Lubango (CAJPL) e Conselho das Igrejas Cristãs em Angola (CICA). (Guardião)

por Lusa

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