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Conselho Superior defere jubilação do Procurador-geral da República

O Conselho Superior da Ministério Público deferiu a jubilação do procurador-geral de Angola, João Maria de Sousa, depois de 40 anos ao serviço da magistratura.

Numa conferência de imprensa, o procurador-geral da República, com alguma satisfação, informou que jubilou-se nesta sexta-feira.

Disse que o Conselho Superior, a seu pedido, deferiu a sua jubilação, que surte efeito a partir da data em que o novo Pocurador-geral tomar posse.

Explicou que, nos termos da Constituição e da Lei, compete ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público eleger três elementos, cabendo ao Presidente da República escolher entre eles o Procurador-geral e o Procurador-geral adjunto.

João Maria de Sousa declarou ter sentimento de dever cumprido em 40 anos de Magistratura do Ministério Público, sendo parte no fórum militar, oito como vice-procurador-geral da República para a esfera militar e 10 como Procurador-geral da República.

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, segundo a Constituição da República, zela pela gestão e disciplina da Magistratura do Ministério Público, bem como avalia e se debruça sobre nomeações, colocações, transferência e promoção de magistrados. (Angop)

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