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Secretário-geral da AN antevê legislatura com grandes desafios

O secretário-geral da Assembleia Nacional (AN), Pedro Agostinho de Neri, declarou que a presente legislatura será desafiante e vai exigir da administração parlamentar muito empenho, para que os deputados exerçam o seu trabalho sem constrangimento.

Empossado hoje (terça-feira), no cargo, pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, disse ser necessário melhorar as áreas da biblioteca e de estudos parlamentares, bem como as condições dos funcionários deste órgão de soberania.

Pedro Agostinho de Neri, que vai suspender o seu mandato de deputado, por incompatibilidade de funções, solicitou pontualidade dos deputados nas reuniões plenárias e nas comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional.

Em relação às viaturas dos deputados, o secretário-geral da Assembleia Nacional, reconduzido no cargo, fez saber que o assunto será resolvido em breve.

O presidente do parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, aclarou que, tendo em conta a experiência adquirida e demonstrada durante o exercício da segunda legislatura, decidiu convidar Pedro Agostinho de Neri para continuar a exercer o cargo de secretário-geral da Assembleia Nacional, a quem desejou sucesso no exercício das funções.

É da competência do secretário-geral deste órgão de soberania, propor alterações ao quadro de pessoal da Assembleia Nacional, bem como os regulamentos necessários à organização interna e ao funcionamento dos serviços.

Cabe ainda ao secretário-geral propor a celebração de contratos de pessoal e a abertura de concursos e a nomeação do pessoal de direcção e chefia.

Ao secretário-geral compete também coordenar a preparação de propostas referentes aos planos de actividades anuais e plurianuais, orçamentos anual e suplementares, relatório da gestão administrativa e de execução financeira e contas anuais da Assembleia Nacional. (Angop)

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