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Ex-vice-presidente do Zimbabwe insta Mugabe a sair de cena

O Presidente do Zimbabwe pode enfrentar já esta terça-feira o início do processo de impugnação, interposto pelo próprio partido, ZANU-PF, Robert Mugabe tinha até ao meio-dia de segunda-feira para apresentar a demissão e afastar-se da liderança do país que governa há 37 anos. Contudo, convocou uma reunião ministerial. O antigo vice-presidente do Zimbabwe, destituído há duas semanas, também já apelou a uma demissão imediata, de modo a “preservar o legado”.

Robert Mugabe recusa ceder a Presidência do Zimbabué. Apesar de estar a ser pressionado pelo próprio partido, pela oposição e pelas Forças Armadas, Mugabe não desiste. É acusado de sucessivas violações dos Direitos Humanos para se manter no poder desde 1980.

Os deputados da ZANU-PF (União Nacional Africana do Zimbabwe – Frente Patriótica) já anunciaram que vão avançar com o processo que permitirá desencadear a destituição, em apenas dois dias, de Robert Mugabe.

O antigo vice-presidente Emmerson Mnangagwa, destituído há duas semanas, apelou esta terça-feira ao Presidente para que se demita imediatamente, de modo a “preservar o seu legado” e a permitir “ao país avançar”.

Numa nota enviada à imprensa, Emmerson Mnangagwa, cuja destituição desencadeou o golpe do exército contra Mugabe, também indicou que não irá regressar ao Zimbabué enquanto não tiver certeza que a sua segurança é garantida.

“Convido o Presidente Mugabe a levar em conta os apelos lançados pelo povo para a sua demissão de modo a que o país possa avançar e preservar o legado” do chefe de Estado, declarou Mnangagwa, numa nota citada pelas agências internacionais.

O ex-vice-presidente do Zimbabué, no estrangeiro desde que foi destituído no dia 6 de novembro, confirmou que esteve em contacto com o Presidente, conforme indicou na noite de segunda-feira o chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, o general Constantino Chiwenga.

“Posso confirmar que o Presidente (…) convidou-me a voltar ao país para discutir os desenvolvimentos políticos em curso na nação. Eu respondi-lhe que não regressarei enquanto não estiver satisfeito com as condições relativas à minha própria segurança”, explicou.
Mnangagwa vai regressar

Na segunda-feira, a CNN avançou que Mugabe teria concordado com os termos da resignação e já teria uma carta de demissão escrita. Esta terça-feira, a cadeia televisiva norte-americana revela que o vice-presidente destituído no início do mês vai regressar ao país para se encontrar com Mugabe.

Mnangagwa saiu do Zimbabué há duas semanas quando, de acordo com o próprio, soube que havia um plano orquestrado para o assassinar. Agora, o líder das Forças Armadas anunciou que Mnangagwa vai regressar e que o presidente já aceitou encontrar-se com ele.

“As forças militares do Zimbabué concordaram com Mugabe na criação de um roteiro sobre a situação que prevalece no país. Mnangagwa vai voltar. A nação vai ser informada sobre o resultado da conversa entre os dois”, disse o general Constantino Chiwenga.

O afastamento de Mnangagwa desencadeou um conjunto de reações em cadeia, culminando com a intervenção do exército que tomou o controlo do poder e impediu Mugabe, de 93 anos, de continuar a manobrar politicamente para que a mulher, Grace, o substituísse na Presidência do país.

Grace Mugabe foi também expulsa “para sempre” da ZANU-PF, juntamente com dois dos ministros mais próximos de Robert Mugabe: da Educação Superior, Jonathan Moyo, e das Finanças, Ignatius Chombo.
Moção de destituição apresentada no Parlamento

Segundo fontes da ZANU-PF, a moção de destituição será apresentada nas duas câmaras do Parlamento. Depois deverá ser criada uma comissão especial para que, na quarta-feira, apresente um relatório oficial para se avançar com a votação. É necessária uma maioria de dois terços para ser aprovada.

Segundo a Constituição zimbabueana, a Assembleia Nacional e o Senado podem depois aprovar, por uma maioria simples, o procedimento de destituição do Presidente.

Desconhece-se por quanto tempo irá prolongar-se o processo, bem como se Mugabe vai interpor recursos para evitar a destituição.

“Toda a população deve parar como o que está a fazer e dirigir-se à residência privada do chefe de Estado para que Robert Mugabe abandone o poder imediatamente (…) os manifestantes devem mobilizar-se de imediato”, disse à France Presse Chris Mutsvangwa, o líder dos antigos combatentes da guerra de libertação.

O MDC, um dos partidos da oposição, vai reunir esta terça-feira para decidir se apoia ou não o ZANU-PF no processo de destituição. David Coltart, o secretário-geral, já assumiu que apoia a destituição.

“Há muito tempo que defendo que ele deve ser destituído pelo que fez nas últimas décadas e pela maneira como violou a constituição”, disse à BBC.

Robert Mugabe está no poder desde a independência do Zimbabué, em 1980, e era apresentado como o candidato da ZANU-PF às eleições presidenciais de 2018.

A lei zimbabueana diz que o impeachment só pode acontecer em casos específicos, como “má conduta”, “violação da Constituição” ou “falha em obedecer, sustentar e defendê-la” e “incapacidade”.

“A maior acusação é que autorizou a mulher a usurpar o poder constitucional quando ela não tem qualquer direito para governar. Mas ela está a denegrir os cidadãos, o vice-presidente, em eventos públicos. Eles estão a denegrir os militares, essas são as acusações”, explicou Emmerson Mnangagwa à BBC.

Tanto o ZANU-PF como o vice-presidente afastado acreditam que o processo de destituição estará completo na quarta-feira, já que “as acusações são bem claras”. (RTP)

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