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Angola continua entre 10 piores no Índice Ibrahim de Boa Governação Africana

Angola, apesar de a tendência dos últimos 10 anos ser positiva, desde 2012 reverteu os progressos feitos, mostrando sinais preocupantes.

Angola manteve o 45.º lugar no Índice Ibrahim de Boa Governação Africana 2017 num total de 54 países, refletindo uma tendência negativa dos últimos anos e mantendo-se entre os dez piores, foi hoje divulgado.

Angola recebeu uma pontuação de 39,4 pontos numa escala de 100, contra 39,2 no ano passado.

O país continua assim no grupo dos 10 países com pior avaliação, em que se destacam Somália, Sudão do Sul e Eritreia.

Apesar de a tendência dos últimos 10 anos ser positiva, desde 2012 reverteu os progressos feitos, mostrando sinais preocupantes.

Angola estagnou o progresso na categoria de Segurança e Estado de Direito e regrediu nas categorias de Participação e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Humano e, em particular, de Desenvolvimento Económico Sustentável.

Alguns dos piores desempenhos surgem nos indicadores relativos à instabilidade social, violência política, liberdade de expressão, liberdades civis, equilíbrio das contas públicas, procedimentos alfandegários e vacinação.

Por outro lado, mostrou progresso em indicadores como serviços públicos na Internet, igualdade de género, legislação contra a violência sobre as mulheres, infraestrutura elétrica e política para o tratamento do HIV.

Lançado pela primeira vez em 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, o Índice Ibrahim de Governação Africano (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados estatísticos.

O objetivo é informar os cidadãos, governos, instituições e o sector privado com base em dados concretos e quantificados que avaliam a provisão de bens e serviços públicos e os resultados das políticas para assim estimular o debate sobre o desempenho da governação.

A informação é recolhida junto de 36 fontes oficiais, das quais quase um terço são africanas, tendo este ano aumentado para 100 o número de indicadores.

Estes são usados para criar 14 subcategorias, que, por sua vez, formam quatro categorias: Segurança e Estado de Direito; Participação e Direitos Humanos; Desenvolvimento Económico Sustentável e Desenvolvimento Humano.

Índice Mo Ibrahim mostra governação em África em progressão, mas menos rápida

O continente africano continua a registar progressos em termos de governação, tendo este ano uma pontuação média de 50,8 pontos, a melhor desde 2000, segundo o relatório de 2017 do Índice Ibrahim de Boa Governação Africana, hoje divulgado.

Segundo o documento, 40 dos 54 países avaliados registaram progresso nos últimos 10 anos e 18 apresentaram um crescimento acelerado desde 2012, entre os quais a Guiné-Bissau.

Mas os números apontam para uma trajetória positiva em desaceleração, ou seja, o ritmo de crescimento dos últimos cinco anos é inferior ao da última década entre 2007 e 2016: mais de metade dos 40 países está atualmente em crescimento desacelerado ou inverteu a tendência desde 2012, nomeadamente Cabo Verde e Angola.

Igualmente preocupante é o facto de oito dos 54 países evidenciarem uma deterioração acelerada, incluindo Moçambique.

A categoria de participação e direitos humanos é a que apresenta melhor desempenho, com um crescimento da última década acelerado nos últimos cinco anos, mas as categorias de desenvolvimento económico sustentável e de desenvolvimento humano estão em crescimento desacelerado desde 2012.

As categorias de segurança e estado de direito estão em deterioração desacelerada, ou seja, está em declínio desde 2007, mas abrandou nos últimos cinco anos.

No topo da lista estão as Ilhas Maurícias, Seychelles e Botsuana, seguidos por Cabo Verde, enquanto no fundo da tabela se destacam Somália, Sudão do Sul e Eritreia, sendo Guiné Equatorial e Angola os piores classificados dos países lusófonos, em 46.º e 45.º, respetivamente.

Lançado pela primeira vez em 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, o Índice Ibrahim de Governação Africano (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados estatísticos.

O objetivo é informar os cidadãos, governos, instituições e o setor privado com base em dados concretos e quantificados que avaliam a provisão de bens e serviços públicos e os resultados das políticas para assim estimular o debate sobre o desempenho da governação.

A informação é recolhida junto de 36 fontes oficiais, das quais quase um terço são africanas, tendo este ano aumentado para 100 o número de indicadores.

Estes são usados para criar 14 subcategorias, que, por sua vez, formam quatro categorias: Segurança e Estado de Direito; Participação e Direitos Humanos; Desenvolvimento Económico Sustentável e Desenvolvimento Humano. (Jornal Económico)

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