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Congresso inclusivo da FNLA realiza-se em Dezembro próximo

Membros do Comité Central da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) convocaram um congresso extraordinário inclusivo, de 28 a 30 de Dezembro próximo, em Luanda, para a harmonização do partido, com vista a contribuir na consolidação do Estado democrático e de direito, soube-se hoje (quinta-feira).

A informação consta do comunicado de um encontro realizado na quarta-feira (15), em Luanda, entre jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social estatais e privados e membros do Comité Central da FNLA, nomeadamente Ndonda Nzinga, Suzana Kuleba, Menezes António Manuel Francisco, Celestina Paulo Manuel, Pedro Marcos Mabiala, Chance Francisco e Ambrósio Tomás, em representação de 223 membros do órgão partidário.

“Decidimos convocar o congresso extraordinário inclusivo, à luz das nossas prerrogativas expressas nos Estatutos da FNLA, no seu artigo 22º, no nº1, alínea C, que diz: 50% +1 dos membros do Comité Central, em pleno exercício das funções, têm a competência de convocar o congresso extraordinário, quando a situação o exija”, referem.

O Comité Central da FNLA é composto por 411 membros, eleitos no congresso de Fevereiro de 2015. Os 223 integrantes correspondem a 54,26% do universo de membros deste órgão.

O relatório informa que o conclave terá 1533 delegados, provenientes das 18 províncias do país, da juventude da FNLA, da Associação da Mulher, antigos combatentes, entre outros.

O mesmo servirá para apreciar os resultados das eleições gerais de 23 de Agosto último, aprovar um pacto para a estabilidade política interna e eleger o presidente do partido e o Comité Central.

Os membros do comité manifestaram preocupação com a possibilidade de extinção legal da FNLA nas eleições gerais de 2022, tendo em conta o decréscimo dos resultados dos pleitos eleitorais realizados em 1992, quando conquistou cinco deputados, em 2008, arrecadou três, em 2012, obteve dois, e em 2017, apenas um representante na Assembleia Nacional.

Uma carta, datada de 18 de Setembro de 2017, endereçada ao presidente da FNLA, Lucas Ngonda, e assinada por 20 membros do Comité Central, recomendava a realização de uma reunião extraordinária deste órgão partidário.

A reunião visava a apreciação dos resultados do pleito de Agosto último, aprovação de um pacto para a estabilidade política interna e a convocação de um congresso extraordinário inclusivo, no prazo de 90 dias, a contar da data de realização da mesma.

Segundo os membros deste órgão partidário, no seu comunicado, os estatutos da FNLA estabelecem na alínea J do nº3, do seu artigo 26º que, “no fim das eleições gerais ou autárquicas, o presidente do partido deve convocar uma reunião do Comité Central, órgão este que se deve pronunciar sobre os fracassos, êxitos e anomalias dos resultados eleitorais, propondo medidas correccionais”.

Num outro documento, datado de 23 de Outubro de 2017, os membros do comité auguram uma audiência com o presidente do Tribunal Constitucional, onde serão representados por Ndonda Nzinga, Fernando Pedro Gomes e Susana Kuleba, para abordarem o processo de unidade, reconciliação e progresso da FNLA.

A Frente Nacional de Libertação de Angola foi fundada em 1954 e tem como líder histórico Álvaro Holden Roberto. O conflito interno perdura há, sensivelmente, 20 anos. (Angop)

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