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Parlamento movimenta deputados

A Assembleia Nacional (AN) anuiu nesta sexta-feira, em Luanda, a movimentação de 32 deputados nos grupos parlamentares do MPLA e da CASA-CE, durante a I reunião plenária extraordinária da I sessão Legislativa da IV Legislatura.

Trata-se de deputados substitutos chamados à efectividade de funções, segundo a ordem de precedência da lista a que pertenciam os titulares do mandato vago pelos candidatos, sendo 15 pelo círculo nacional e 17 pelo círculo provincial.

Entre as personalidades que suspenderam os seus mandatos de deputados na Assembleia Nacional, destaque para o líder da coligação da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, bem como Ana Paula dos Santos e Ana Dias Lourenço, antiga e actual primeira damas, respectivamente.

Pedro Sebastião, do MPLA, abdicou também a sua participação na Assembleia Nacional por incompatibilidade de funções em virtude de ter sido nomeado chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.

A sessão extraordinária aprovou ainda o projecto de resolução da composição da direcção do Grupo de Mulheres Parlamentares e do Conselho de Administração da Assembleia Nacional.

Luísa Damião, deputada do MPLA, foi eleita presidente da direcção do Grupo de Mulheres Parlamentares, tendo como primeira e segunda vice-presidentes as deputadas Welwitcia dos Santos e Helena Bonguela Abel.

Já o Conselho de Administração do Parlamento tem como novos membros efectivos Elvira Peregrina de Jesus Van-Dúnem (MPLA- presidente), Manuel Savihemba (UNITA) e Alexandre Sebastião André, da coligação CASA-CE).

A sessão aprovou ainda o projecto de resolução da composição da Comissão Permanente da Assembleia Nacional.

A referida comissão exerce, entre outros, os poderes da AN relativos ao mandato dos deputados, convoca de forma extraordinária o Parlamento para análise de assuntos específicos de carácter urgente e emite parecer no âmbito do processo de declaração de estado de sítio ou de emergência.

O órgão é composto pelos vice-presidentes da AN, secretários de Mesa, chefes dos Grupos Parlamentares e das Comissões de Trabalho Especializadas, presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares e 12 deputados designados na proporção dos assentos de cada formação política. (Angop)

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