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Assembleia Nacional inicia trabalhos com incógnitas entre deputados

A Assembleia Nacional reúne-se na sexta-feira, em Luanda, na sua primeira sessão extraordinária do mandato, ainda com aspetos orgânicos do funcionamento interno na agenda de trabalhos, informou aquele órgão.

Um dos pontos da ordem de trabalhos é precisamente a movimentação de deputados, numa altura em que ainda não está claro se algumas figuras do partido maioritário, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), se vão manter no cargo de deputados, para os quais foram eleitos a 23 de agosto último.

É o caso do ex-vice-Presidente da República, Manuel Vicente, ou de Ana Lourenço, primeira-dama, mas também de Ana Paula Dias dos Santos, ex-primeira-dama, que também foi eleita para o cargo de deputada nesta legislatura, nas listas do MPLA.

Do lado da oposição, Abel Chivukuvuku, líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), já informou o parlamento que pretende ser substituído no cargo de deputado para o qual foi eleito, para se concentrar na liderança da segunda força da oposição angolana.

A denominação e composição das comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional é outro dos pontos da ordem de trabalhos desta primeira reunião plenária extraordinária da primeira sessão legislativa da IV Legislatura, que se prolonga até 2022.

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, reeleito a 28 de setembro naquele cargo pelos restantes deputados, comprometeu-se em “favorecer os consensos” na legislatura que se inicia, mas pediu um trabalho “mais visível” aos parlamentares.

Apesar de prometer trabalhar para os consensos no parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos (eleito deputado pelo MPLA) assumiu “como prioridade” a defesa dos “altos interesses da nação angolana” neste novo mandato como presidente da Assembleia Nacional.

“É aqui que, unidos, iremos trabalhar para dar resposta aos anseios do povo que nos elegeu”, apelou o presidente do parlamento, reconhecendo que esta IV Legislatura ficará desde já marcada “por um maior equilíbrio das forças” representadas, o que proporcionará “fortes debates”.

O MPLA continua a ser o partido maioritário no parlamento, com 150 deputados, apesar de ter perdido 25 eleitos face à legislatura anterior. Já as duas principais formações políticas da oposição praticamente duplicaram o número de deputados eleitos, passando a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) a somar 51 e a CASA-CE um total de 16.

Num quadro de crise económica e financeira decorrente da quebra nas receitas da exportação de petróleo, o líder do parlamento angolano admitiu que surgem aos deputados “novos desafios” que necessitam de “respostas urgentes”.

Dirigindo-se diretamente aos 220 deputados eleitos, Fernando da Piedade Dias dos Santos exortou os parlamentares a uma maior visibilidade das funções.

“O trabalho de deputado deve ser visível para que este órgão de soberania tenha a dignidade merecida. Por isso, incentivo os senhores deputados a trabalharem com dedicação, pois é obrigação de cada um de nós contribuir para o bem-estar dos cidadãos, independente da filiação política a que pertencemos”, afirmou o presidente da Assembleia Nacional. (Diário de Notícias)

por Lusa

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