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Parlamento ultima preparativos para tomada de assentos

Os funcionários do Parlamento desdobram-se nas tarefas preparatórias da reunião constitutiva da Assembleia Nacional e tomada de assentos pelos deputados eleitos nas eleições gerais de 23 de Agosto último, marcada para esta quinta-feira, em Luanda.

Os preparativos passam pela criação de condições técnicas, administrativas e logísticas para que o encontro decorra sem constrangimentos, disse há dias o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Nery.

A sessão constitutiva da Assembleia Nacional é o primeiro acto que ocorre até 15 dias depois da publicação dos resultados das eleições, em consequência do pronunciamento do Tribunal Constitucional (TC) e da sua publicação em Diário da Republica.

De acordo com o regimento da Assembleia Nacional, é nesta reunião (plenário) onde, sob orientação do presidente cessante, são eleitos o novo presidente, os quatro vice-presidentes e igual número de secretários de Mesa do Parlamento.
Na sessão, os deputados tomam os assentos e fazem juramento, seguindo-se a constituição dos grupos parlamentares e a composição das comissões especializadas da Assembleia Nacional, em função da proporção dos assentos obtidos por cada formação política concorrente ao pleito.

O regimento determina que antes da cerimónia constitutiva da Assembleia Nacional, os deputados devem dispor da legislação parlamentar básica, para tomem conhecimento com antecedência das normas e do histórico do Parlamento.

Segundo Pedro de Nery, nos dias subsequentes os deputados eleitos vão participar num seminário para apreenderam as práticas e procedimentos no âmbito dos seus direitos e deveres, enquanto representantes do povo.

Neste vertente, o responsável reiterou a contínua capacitação dos funcionários da Assembleia Nacional, no sentido de auxiliarem os deputados em termos de conhecimentos no domínio informático e outras técnicas para o bom exercício da actividade parlamentar.

A abertura do Ano Parlamentar da IV Legislatura ocorrerá a 15 do Outubro, cujo acto será marcado pela comunicação do Presidente da República, João Lourenço, sobre o estado da Nação, cumprindo assim um imperativo da constituição.

No quadro das eleições gerais de 2017, a IV Legislatura da Assembleia Nacional vai contar com 150 deputados do MPLA, 51 de UNITA, 16 da coligação CASA-CE, dois do PRS e um da FNLA, num total de 220 parlamentares. (Angop)

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