Direito deve garantir dignidade humana – Estadista português

O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou nesta segunda-feira, em Luanda, a dignidade humana como um dos maiores desafios do direito do mundo.

O Estadista português, que proferiu uma aula magna na Faculdade de
Direito da Universidade Agostinho Neto, onde também já leccionou, está
no país para presenciar a investidura na terça-feira de João Manuel
Gonçalves Lourenço no cargo de Presidente da República de Angola.

Para o professor Catedrático, a dignidade da pessoa humana é o valor fundamental para a estabilidade social, ao mesmo tempo que defende o equilíbrio entre a liberdade, a autoridade e dignidade humana.

Dirigindo para uma plateia de docentes e discentes, lembrou que o direito deve basear-se em valores, e tem também uma dimensão sociológica, política (coerciva) e normativa para resolver conflitos de interesses.

Apesar de reconhecer que nenhum ordenamento jurídico é perfeito, defende um equilíbrio permanente e complexo entre liberdade e autoridade e entre liberdade e igualdade, e desaconselha o apego a soluções que podem evoluir, porque tudo está sujeito a mudança.

O político português, que completa 69 anos de idade em Dezembro, referiu que a qualidade do direito é melhor ou mais evidente na medida que a combinação entre a autoridade, a liberdade e igualdade melhor conserve a dignidade humana e beneficie o maior número de pessoas, organizações e instituições de uma sociedade.

Lamenta o facto de o direito e política estarem sempre mais atrasadas que outras ciências, apelando a actualização permanente para acompanhar a evolução social, económica e tecnológica.

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa elogiou a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto pela sua preocupação com o rigor e com a sua visão de futuro, bem como pela contribuição para o desenvolvimento do país.

Questionado sobre influências jurídicas, o Presidente Português respondeu que os países quase acabam sempre influenciados por outros dependendo do grau de evolução de cada Estado.

O Presidente da República Portuguesa, desde Março de 2016, se escusou de abordar questões que dissessem respeito a organização angolano e ao conflito na Catalunha (Espanha). (Angop)

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