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Assembleia Nacional: Deputados tomam posse a 28 de Setembro

Os 220 deputados eleitos para a Assembleia Nacional no pleito de 23 de Agosto tomam posse na próxima quinta-feira, 28 de Setembro, data que marca o início da IV legislatura no Parlamento.

As cinco forças políticas que conseguiram eleger deputados para a Assembleia Nacional (AN) no escrutínio de 23 de Agosto assumem os 220 assentos parlamentares a 28 de Setembro, dois dias depois da investidura de João Lourenço como terceiro Presidente da República de Angola.

A data, que assinala o início IV legislatura no Parlamento, foi anunciada ontem no final da reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, que serviu para apreciação da proposta de programa da reunião constitutiva e de integração institucional do corpo de deputados que resulta das últimas eleições gerais.

Para além da tomada de posse e juramento dos novos parlamentares, o dia 28 de Setembro será marcado pela eleição dos membros constituintes da mesa da Assembleia Nacional, nomeadamente do presidente, dos vice-presidentes, dos secretários de mesa, votação que será encerrada por um discurso do presidente eleito.

Num balanço da anterior legislatura, o presidente da AN, Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou que se tratou de uma “boa experiência”, com muita aprendizagem.

“Aprendemos muito, e deveríamos aproveitar essa experiência para que o próximo mandato, que vai iniciar no dia 28, seja ainda mais frutuoso e com melhores resultados do que o anterior”, apontou o responsável, dirigindo-se aos deputados reeleitos.

Aos não reeleitos, o presidente do Parlamento recomendou que contribuam “sempre positivamente para fazer de Angola um país bom para se viver”.

Na sua intervenção, realizada no início da reunião, o responsável aproveitou também para enaltecer a “posição sábia e corajosa” de todas forças políticas que concorreram às eleições de 23 de Agosto, frisando que “numa competição nem todos ficam satisfeitos com os resultados”.

Congratulando-se com o facto de a maioria dos deputados ter sido reconfirmada, através das listas dos seus partidos, o presidente da Assembleia Nacional sublinhou que o mais importante é a aceitação dos resultados, “porque a vida do país vai continuar”.

Mais uma vez com maioria qualificada, o MPLA vai ocupar 150 assentos na AN (61,08% dos votos), a UNITA preencherá 51 lugares (26,68%), a CASA-CE 16 (9,44%), o PRS dois (1,35%)e a FNLA apenas um (0,93% dos votos).

Recorde-se que a tomada de posse dos lugares no Parlamento pelas principais forças da oposição esteve em dúvida, com UNITA e CASA-CE a ponderarem boicotar os trabalhos, como forma de contestarem os resultados eleitorais, depois de goradas as reclamações apresentadas junto do Tribunal Constitucional. (Novo Jornal Online)

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