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Representação feminina acima da média mundial

(Arquivo) Parlamento Realiza 4ª Reunião Plenária Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da III Legislatura (Foto: Alberto Julião)

A participação das mulheres no Parlamento nesta legislatura baixou, em comparação com a legislatura passada, que contava com 83 mulheres.

Nesta legislatura são 59 deputadas dos 220 que compõem a Assembleia Nacional, correspondendo a 26 por cento do total do hemiciclo.

Apesar de reduzir a participação feminina, o Parlamento angolano continua acima da média mundial que é de 23%. Até ao ano passado, o Ruanda liderava o ranking mundial com 63,8%, seguido da Bolívia (53,1%) e Cuba (48,9%). Angola era 19º classificado, imediatamente a seguir à Holanda (37%), Dinamarca (37,4%) e Espanha (39,1%), numa lista de 138 países.

O MPLA continua a liderar no número de mulheres, totalizando 50 deputadas, apesar de ter perdido alguns lugares. Na legislatura passada contava com 175 lugares na Assembleia e nesta conta com 150. Esta baixa influenciou também na redução do número de mulheres deputadas.

A seguir ao MPLA está a UNITA, que de nove, na legislatura passada, passou para 11 deputadas nesta legislatura. Já a CASA-CE mantém as três parlamentares.
Entre 1995 a 2015, a percentagem de mulheres na Assembleia Nacional passou de 9,5 por cento para 36,8 por cento.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) estabelece como meta a participação de 30 por cento de mulheres nos órgãos de decisão.
A propósito da representação da mulher na Assembleia Nacional e na vida pública, a deputada do MPLA Weliwítschia dos Santos “Tchizé” defendeu maior equidade do género, lembrando que, apesar do número de mulheres em cargos públicos ser já considerável, é preciso fazer mais no que toca à equidade do género.

“Queremos as mesmas oportunidades. Não queremos ser homens, mas queremos ter as mesmas oportunidades. Se pagamos também impostos, porque não?”, interrogou a deputada.
Cesinanda Xavier, deputada pela CASA-CE, entra pela primeira vez na Assembleia Nacional. A deputada defendeu o aumento do número de mulheres no Parlamento através dos partidos políticos da oposição. “O partido no poder tem cumprido com esta meta, mas os partidos na oposição ainda não estão a cumprir”, sublinhou a deputada e dirigente da coligação liderada por Abel Chivukuvuku.

Desafios do Parlamento

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, reconheceu que a situação política, económica e social do país exige novos desafios e respostas que requer uma legislatura muito exigente. Fernando da Piedade Dias dos Santos, que discursava quinta-feira no final da reunião constitutiva da Assembleia Nacional, disse que, para dar respostas às exigências da legislatura, espera contar com o empenho dos deputados de todos os grupos parlamentares na aprovação de diplomas que vão suportar as possíveis medidas de políticas que vão ser implementadas.

O líder do parlamento apontou também como outro desafio desta legislatura o reforço da unidade em benefícios dos cidadãos eleitores. O reforço desta unidade, segundo Fernando da Piedade Dias dos Santos, passa por uma maior aproximação, dedicação e atenção aos problemas dos cidadãos.

O parlamentar apontou também como desafio da legislatura a reforma da Lei Orgânica da Assembleia Nacional, diploma que vai tornar mais dinâmica a actividade da administração parlamentar.

Fernando da Piedade Dias dos Santos quer mais visibilidade no trabalho dos deputados, para que a Assembleia Nacional tenha prestígio. Por isso, garantiu que a Assembleia Nacional vai continuar a privilegiar e promover o diálogo com toda sociedade civil.
A ideia do presidente da Assembleia Nacional é colocar o cidadão no centro dos debates. Fernando da Piedade quer também, nesta legislatura, mais debate político para o aprofundamento da democracia.

Fernando da Piedade Dias dos Santos adiantou que a Assembleia Nacional está disponível para continuar a trabalhar com o Executivo e os órgãos judiciais numa cooperação institucional estreita e vantajosa.

No plano da democracia parlamentar, o parlamentar garantiu a continuidade e promoção de esforços na cooperação com outros parlamentos e outros fóruns internacionais de que a Assembleia Nacional é membro de pleno direito.

O líder do parlamento propôs aos deputados a formulação de ideias que levem o país a superar a crise e colocar novamente Angola no caminho do desenvolvimento económico e financeiro em que se encontrava em 2010.

O líder do Parlamento defendeu mais iniciativas legislativas e acções de fiscalização e a criação de condições para a melhoria de vida dos cidadãos e para a consolidação da democracia e preservação da paz.

Para o sucesso das acções, Fernando da Piedade Dias dos Santos defende a participação de todos os deputados independentemente da formação partidária.

“Nesta tarefa, devemos todos estar preparados para darmos o nosso melhor e trabalhar na defesa do bem comum e do interesse público. Os obstáculos devem ser encarados como oportunidades e as dificuldades como estímulos para fazer o melhor”, disse o líder parlamentar, elogiando os deputados da legislatura passada pelo mandato exemplar. (Jornal de Angola)

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