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Governo é hoje empossado

Os novos titulares dos departamentos ministeriais nomeados na quinta-feira pelo Presidente da República, João Lourenço, tomam posse hoje, num acto a ter lugar no Palácio da Cidade Alta.

O Governo nomeado passa a ter três ministros de Estado e 29 ministros. O destaque vai para a criação da pasta de Desenvolvimento Económico e Social, ocupada pelo ministro de Estado Manuel Nunes Júnior.

Ainda hoje, devem igualmente tomar posse os membros do gabinete do Presidente da República, nomeados na quarta-feira. Trata-se de Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa, nomeado para o cargo de ministro e director do Gabinete do Presidente da República, Félix de Jesus Cala, para o cargo de secretário-geral do Presidente da República, e Edson Ulisses de Carvalho Alves Barreto, para o cargo de director do Gabinete de Quadros do Presidente da República.

O Presidente João Lourenço nomeou igualmente, por Decreto Presidencial, Marcy Cláudio Lopes, para o cargo de seu secretário para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares. O Chefe de Estado nomeou Victor Manuel Rita da Fonseca Lima, para o cargo de secretário para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional do Presidente da República e Itiandro Slovan de Salomão Simões, para o cargo de secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República.

Para o cargo de secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e de Imprensa do Presidente da República foi nomeado Luís Fernando, para secretário para os Assuntos Regionais e Locais do Presidente da República foi indigitado Flávio Saraiva de Carvalho da Fonseca e para director do Cerimonial do Presidente da República foi indicado José Filipe. Estes dois últimos ocupavam as mesmas pastas no anterior Executivo.

Fusão de ministérios

O Presidente da República, João Lourenço, traz um figurino de gestão governamental com menos dois ministros, em relação ao Governo anterior.

Para reduzir a despesa pública, João Lourenço fundiu o Ministério da Geologia e Minas e Ministério dos Petróleos, surgindo o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos.
Da mesma forma, fundiu o Ministério da Economia e o Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, transformando-os em Ministério da Economia e Planeamento.

O Titular do Poder Executivo fundiu igualmente o Ministério da Reinserção Social (MINARS) e o Ministério da Família e da Promoção da Mulher (MINFAMU) e extinguiu do aparelho do Estado o Ministério dos Assuntos Parlamentares. Entretanto, ressurgiram os cargos de Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social (antes ministro de Estado para a Coordenação Económica) e Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nesse novo elenco, 11 órgãos auxiliares do Presidente da República transitaram do anterior Governo na condição de ministros, nomeadamente, José Carvalho da Rocha, Carolina Cerqueira, Victória de Barros Neto, Bernarda Martins Henriques da Silva, Ângelo de Barros da Veiga Tavares, Augusto Archer de Sousa Mangueira, Maria Cândida Teixeira, Augusto da Silva Tomás, Marcos Alexandre Nhunga, João Baptista Borges e Francisco Queiroz.

Entre os reconduzidos, apenas dois trocaram de pastas: Cândida Teixeira, que saiu do Ministério da Ciência e Tecnologia para o Ministério da Educação, e Francisco Queiroz, que deixou o Ministério da Geologia e Minas, para se ocupar do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

Do total de 32 titulares de departamentos ministeriais, 11 são mulheres.
No Governo de João Lourenço, seis antigos secretários de Estado ascenderam a ministros: Ana Paula Sacramento Neto, ministra da Juventude e Desportos, Maria Ângela Bragança, ministra da Hotelaria e Turismo, Salviano de Jesus Sequeira, ministro da Defesa, Manuel Augusto, ministro das Relações Exteriores, Adão de Almeida, ministro da Administração do Território e Reforma do Estado e António Paulo, ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

De igual modo, um ex-governador de província, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, entra como ministro, ocupando-se da pasta dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Em contrapartida, Manuel Gonçalves Muandumba e Pinda Simão deixaram os cargos de ministros da Reinserção Social e da Educação, respectivamente, para servirem como governadores de província. O primeiro foi indicado para o Moxico e o segundo para o Uíge.

Deixaram o cargo de ministros, no Governo de João Lourenço, as seguintes entidades: Albino da Conceição, Gonçalves Muandumba (que foi para governador provincial), Paulino Domingos Baptista, Artur Carlos Andrade Fortunato, Fátima Jardim, Georges Chikoti, Luís Gomes Sambo, Botelho de Vasconcelos, Branca do Espírito Santo, Abraão Gourgel, Pinda Simão (que foi para governador provincial), Filomena Delgado, Fiel Constantino, Job Graça, Cândido Van-Dúnem e Rosa Micolo.

Será com este novo elenco que o Titular do Poder Executivo vai procurar materializar o “slogan” da campanha eleitoral do MPLA “Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, dando maior eficiência às instituições públicas e tornando-as menos burocráticas. O Governo liderado por João Lourenço tem vários desafios pela frente, sendo a recuperação da economia (que regista abrandamento desde finais de 2014) um dos principais.

Tem ainda pela frente o combate à corrupção e à impunidade, de baixar a taxa de inflação, devolver o poder de compra ao cidadão, melhorar os serviços básicos de saúde e educação.
O Governo vai trabalhar igualmente para manter a estabilidade política do país, aprofundar a democracia, melhorar o ambiente de negócios, potenciar a indústria e acelerar o processo de diversificação da economia nacional, tornando-a menos dependente do petróleo, o principal produto de exportação de Angola.

Outro grande desafio é estabilizar o mercado cambial e melhorar a oferta de divisas, um dos problemas que tem impactado negativamente no rendimento das empresas nacionais, sobretudo privadas, que vivem das importações.

Francisco Queiroz no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou ontem, por Decreto Presidencial, Francisco Manuel Monteiro de Queiroz para o cargo de ministro da Justiça e dos Direitos Humanos. Francisco Queiroz foi, no Executivo anterior, ministro da Geologia e Minas.

Ainda ontem, num outro decreto, o Chefe de Estado exonerou Victor Manuel Rita da Fonseca Lima do cargo de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Angola no Reino de Espanha, que passará a exercer as funções de secretário para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional do Presidente da República.

Na quinta-feira, o Presidente da República nomeou o jornalista João Melo para o cargo de ministro da Comunicação Social. Aníbal João da Silva Melo, que foi nomeado ministro pela primeira vez, já desempenhou o cargo de director geral da ANGOP, entre 1978 e 1982. João Melo é escritor, jornalista, publicitário e professor. Nasceu em Luanda em 1955. Estudou Direito em Coimbra e em Luanda.

Licenciou-se em Comunicação Social e fez o mestrado em Comunicação e Cultura no Rio de Janeiro. De 1984 a 1992, foi delegado da ANGOP no Brasil. João Melo é membro fundador da União dos Escritores Angolanos (UEA) e foi deputado à Assembleia Nacional. Consta também uma passagem pela Rádio Nacional de Angola, entre 1975 e 1978, onde foi chefe de departamento. De 1982 a 1984, foi chefe de Secção de Informação Internacional do MPLA.
Tem no mercado diversas obras poéticas e prosas, entre as quais “Imitação de Sartre e Simone de Beauvoir” e “Uma Terra Sem Amos”. (Jornal de Angola)

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