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Subida nas receitas fiscais do petróleo

A receita fiscal com a exportação petrolífera subiu em Agosto para 728 milhões de euros (142 mil milhões de kwanzas), apesar de o preço médio do barril ter permanecido abaixo dos 46 dólares previsto no Orçamento Geral de Estado (OGE) pelo terceiro mês consecutivo, indicam dados oficiais.

Números publicados pelo Ministério das Finanças revelam que a receita fiscal petrolífera de Agosto foi o segundo valor mensal mais alto do ano, num mês em que Angola exportou 49.979.412 barris de crude, a um preço médio de 40,388 dólares, o valor médio mensal mais baixo do ano, que compara com os 45,1 dólares de Julho.

O preço médio do barril exportado por Angola valorizou a partir do final de 2016 e chegou a máximos de 2017 em Fevereiro, com 52,8 dólares, tendo ficado em Junho (44,5 dólares), pela primeira vez, abaixo do valor orçamentado pelo Governo no OGE para este ano.
As vendas totais de petróleo desceram para 2.018 milhões de euros em todo o mês de Agosto, enquanto as receitas fiscais, relativas a 13 concessões de produção petrolífera, aumentaram para 728 milhões, mais 125 milhões de euros que em Julho.

Desde o início deste ano, Angola já exportou 394.937.908 barris de crude, que se traduziram em vendas globais superiores a 15,7 mil milhões de euros e receitas fiscais de 5,4 mil milhões.

Angola exportava cada barril, em 2014, a mais de 100 dólares, mas esse valor chegou a mínimos de vários anos em Março de 2016, quando se cifrou em 30,4 dólares por barril.

Na origem destes dados, estão números sobre a receita arrecadada com os impostos sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), a Produção de Petróleo (IPP), a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional. Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

Angola foi em 2016 o maior produtor de petróleo em África, à frente da Nigéria, mas vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente precisamente da quebra nas receitas da exportação petrolífera.

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), concessionária estatal do sector petrolífero, anunciou anteriormente que o “valor máximo” da produção diária do país para 2017 ficou estabelecido, a partir de 1 de Janeiro, em 1.673.000 barris de petróleo bruto.

A medida, acrescentou a Sonangol, resultou do acordo entre membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), de 30 de Novembro de 2016, para “reduzir a produção de petróleo bruto de 33,7 milhões para 32,5 milhões de barris por dia”, com o intuito de “aumentar o preço do barril de petróleo bruto no mercado internacional.”

“O corte de produção diária para Angola é de 78 mil barris por dia em relação ao valor de referência considerado pela OPEP de 1.751.000 barris dia. Por conseguinte, a Sonangol instruiu formalmente os diferentes operadores em Angola sobre os limites de produção mensais por concessão, baseada no potencial de produção actual de cada uma delas e a programação de intervenções nas mesmas”, anunciou anteriormente a empresa. (Jornal de Angola)

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