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Os homens de João Lourenço para além dos nomes

Na apresentação do programa de governação do MPLA para os próximos cinco anos, ainda durante a campanha eleitoral, João Lourenço defendeu que a sua “efectiva implementação” passaria por “ter os homens certos nos lugares certos”. Já no discurso de tomada de posse, o sucessor de José Eduardo dos Santos prometeu um Governo mais reduzido para evitar esbanjamentos. Ontem, cerca de 48 horas depois da investidura como Presidente da República, o novo Chefe de Estado revelou as suas escolhas. Fiel às próprias palavras?

Enquanto o tempo não revela se as opções do Presidente da República foram ou não acertadas, o Novo Jornal Online “arruma” as nomeações em seis pontos.

Começamos pela apresentação dos Ministros de Estado, núcleo que sob liderança de José Eduardo dos Santos se restringia a dois titulares e agora integra um terceiro (do Desenvolvimento Económico e Social).

Prosseguimos com a enumeração dos repetentes, que transitam do anterior Executivo com as mesmas pastas, sem esquecer as variações de nomenclatura introduzidas nalguns ministérios, com destaque para o Ministério da Justiça e Direitos Humanos.

Seguimos com os reforços femininos, apontamos as mudanças nos governos provinciais, abordamos a extensão do novo elenco e apresentamos os resistentes. Ou seja: aqueles que sobrevivem a mudanças de pelouro, mas continuam no Governo. Fique por dentro das novidades.

1. MINISTROS DE ESTADO

Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social

Manuel José Nunes Júnior

Natural do Lobito, foi vice-ministro das Finanças e ministro da Economia, pasta que também assumiu na versão de ministro de Estado e da Coordenação Económica. No seu percurso destaca-se igualmente a trajectória académica, tendo sido professor e director da faculdade de economia da Universidade Agostinho Neto. A nível partidário, o realce vai para a função de secretário do Bureau Político do MPLA para a política Económica e Social, responsabilidade que o colocou na dianteira da elaboração do Programa de Governo do MPLA para o período 2009-2012, marcado pela preparação das eleições. Antes disso, ainda presidiu ao Conselho de Administração da Empresa Nacional de Exploração de Aeroportos e Navegação Aérea (ENANA).

Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República

Pedro Sebastião

Da sua folha de serviço constam os cargos de ministro da Defesa, vice-ministro para a Política de Defesa Nacional, governador da província do Zaire e embaixador extraordinário e plenipotenciário de Angola em Espanha. Titular da patente de general, foi no meio militar que mais se notabilizou, distinguindo-se como um dos guerrilheiros do MPLA em Cabinda. Nesta província, Pedro Sebastião integrou a linha da frente da Batalha do Ntó, também conhecida como A Grande Batalha de Cabinda. O combate, travado a 8 de Novembro de 1975, revelou-se fundamental para garantir a integridade territorial do país e decisivo para a Independência. O sucessor de Manuel Hélder Vieira Dias, “Kopelipa”, prestou ainda serviço como paráquedista das tropas especiais.

Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República

Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso

Jurista de formação e antigo professor de Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, junta a uma carreira de cargos públicos o ofício da escrita, que desenvolve sob o pseudónimo Roderick Nehone. No Governo já passou, entre outros serviços, pela Secretaria para as Relações Exteriores do Gabinete do Presidente da República, e pelo Gabinete do Secretário do Conselho de Ministros. Também foi nomeado vice-ministro da Educação e Cultura para a área da Cultura e já esteve à frente da Casa Civil do Presidente da República (2008-10), à qual se prepara para regressar. Agora com o estatuto de Ministro de Estado.

2. OS REPETENTES

Nove dos 30 ministros de João Lourenço são uma “herança” do Executivo anterior, dispensando maiores apresentações. São eles: o ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares; o das Finanças, Archer Mangueira; o da Agricultura e Florestas, Marcos Alexandre Nhunga; a da Indústria, Bernarda Martins; o da Energia e Águas, João Baptista Borges; dos Transportes, Augusto da Silva Tomás; da Cultura, Carolina Cerqueira; das Pescas e do Mar, Victória de Barros Neto; e das Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha.

3. OS NOVOS MINISTÉRIOS

A distribuição das pastas do novo Executivo chama a atenção não apenas pelo corte de cinco ministros – João Lourenço nomeou 30 ministros, incluindo três de Estado, quando o elenco nomeado em 2012 tinha 35 -, mas também pelas novidades de nomenclatura, que resultam, na maioria dos casos, de fusões de pastas. Outro ponto de relevo é a ausência do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, que, face às promessas reiteradas do novo Presidente da República, de combate à corrupção e à impunidade, sugere que talvez esteja na calha uma abordagem supra-ministerial deste dossiê. Certo é que o Ministério da Administração do Território passa a ser do Território e Reforma do Estado; o da Agricultura chama-se agora da Agricultura e Florestas; extensões de pelouro extensivas também à Construção, que agora agrega as Obras Públicas, da mesma forma que as Pescas passam a integrar o Mar.

Os acertos abarcam igualmente fusões, com as pastas dos Petróleos e da Geologia e Minas a darem lugar ao Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos; as da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior a resultarem no Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, e as da Assistência e Reinserção Social e Promoção da Mulher e criarem o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.

Destaca-se ainda a supressão de um ministro dos Assuntos Parlamentares e o surgimento de uma Secretária do Conselho de Ministros.

Finalmente, o Ministério do Urbanismo e Habitação reaparece como Ministério do Ordenamento do Território e Habitação, enquanto a tutela do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial fragmenta-se, havendo agora um Ministro da Economia e Planeamento.

4. A APOSTA FEMININA

Oito mulheres compunham os ministérios do anterior Executivo, nomeado em 2012 por José Eduardo dos Santos. Na lista ontem anunciada por João Lourenço estão abrangidas 10 ministras e uma secretária do Conselho de Ministros. As novidades femininas incluem duas irmãs: Maria Ângela Teixeira Bragança, que deixa de ser secretária de Estado da Cooperação e passa a Ministra da Hotelaria e Turismo; e Maria do Rosário Bragança Sambo, que assume o novo Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, vinda da reitoria da Universidade Agostinho Neto.

O núcleo ministerial feminino destaca-se ainda por manter quatro nomes da era José Eduardo dos Santos. Nomeadamente: Maria Cândida Teixeira, que transita da Ciência e Tecnologia para a Educação; Carolina Cerqueira, Bernarda Martins e Victória de Barros Neto, que se mantêm na Cultura, Indústria e Pescas, respectivamente. Completam o elenco de ministras Paula Cristina Francisco Coelho, que substitui Fátima Jardim no Ambiente, Ana Paula de Carvalho, ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Sílvia Paula Valentim Lutucuta e Ana Paula Sacramento Neto, estas últimas incumbidas de ocupar pelouros com antecessores masculinos. Sílvia Lutucuta vai dirigir a Saúde e Paula Sacramento a pasta da Juventude e Desportos.

5. RENOVAÇÃO EM CINCO PROVÍNCIAS

A continuidade é a tónica que prevalece nas nomeações de João Lourenço para os governos provinciais. Dos 18 governadores, 13 foram reconduzidos: José Joana André no Zaire; João Bernardo de Miranda no Bengo; José Maria Ferraz dos Santos no Kwanza-Norte; Norberto Fernandes dos Santos em Malanje; Ernesto Muangala na Lunda-Norte; Eusébio de Brito Teixeira no Kwanza-Sul; Rui Falcão em Benguela; João Baptista Kussumua no Huambo; Álvaro Manuel de Boavida Neto no Bié; Carlos da Rocha Cruz no Namibe; João Marcelino Typinge na Huíla; Kundhi Paihama no Cunene; e Pedro Mutinde no Kuando Kubango.

Nas demais cinco províncias as atenções maiores estão centradas em Luanda – onde o até aqui administrador do Icolo e Bengo, Adriano Mendes de Carvalho, substitui o general Higino Carneiro, eleito ontem 2.º vice-Presidente da Assembleia Nacional – e Cabinda, efectivando-se a saída da contestada Aldina da Lomba. Para o seu lugar entra Eugénio César Laborinho, que no Governo anterior ocupou a pasta de secretário para a Protecção Civil e Bombeiros do Ministério do Interior.

As mexidas provinciais estendem-se ao Uíge, província que passa a ser conduzida pelo ex-ministro da Educação, Mpinda Simão (em lugar de Paulo Pombolo), enquanto Manuel Gonçalves Muandumba, que deixou a tutela da Assistência e Reinserção Social, assume a liderança do Moxico, em substituição do ‘dinossauro’ João Ernesto dos Santos, “Liberdade”.

Finalmente, a Lunda-Sul, que era governada por Cândida Narciso, passa para o comando de Ernesto Fernando Kiteculo, que deixa a província do Kuando Kubango, onde exercia o cargo de vice-governador para o sector Económico e Produtivo.

6. OS RESISTENTES

João Ernesto dos Santos, “Liberdade”, que ocupava o cargo de governador do Moxico desde o início da década de 80, deixa finalmente o poder provincial, mas não segue para a reforma, porque vai assumir o Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria. Outro decano da governação que volta a fazer parte das contas do Executivo é Mpinda Simão, que estava à frente da Educação desde 2010, sendo que antes ocupava a vice-presidência desse Ministério. Apesar da contestação ao seu Consulado, conseguiu sobreviver e assume agora o comando do Uíge.

É, aliás, nas províncias que a longevidade no poder mais se exerce, conforme demonstra a continuidade de Kundhi Paihama.

Depois de tutelar os ministérios da Defesa e dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, o general assumiu o Governo do Huambo e há cerca de um ano lidera o Cunene, província na qual acaba de ser reconduzido.

A fórmula da transição do Governo central para o provincial também mantém Manuel Gonçalves Muandumba no poder. Depois de ter saído do Ministério da Juventude e Desportos para o Ministério da Assistência e Reinserção Social, o ex-ministro avança para o Moxico. (Novo Jornal Online)

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