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Cinco cenários para a dívida pública nos próximos anos

A dívida pública deve cair este ano, mas e daí para a frente?

Na análise da semana passada argumentei que o crescimento da dívida pública ao longo de 2017 passará por uma forte correção – em baixa – à medida que nos aproximarmos do final do ano. De facto, a dívida engordou cerca de 8 mil milhões de euros nos primeiros sete meses de 2017, mas estão mesmo aí à porta quase 12 mil milhões de euros de amortizações de Obrigações e Bilhetes do Tesouro – o que, conjugado com o sólido crescimento da economia, deve ser suficiente para garantir uma diminuição do rácio dívida/PIB antes de entrarmos em 2018. Neste artigo dá-se o passo seguinte para fazer a pergunta que interessa: ok, e daqui para a frente, o que vai acontecer?

Comecemos por assumir, em linha com as previsões que o FMI divulgou há poucos dias, que a redução da dívida pública em 2017 – de 130 para algum valor entre 126 e 127% do PIB – é uma certeza. Será a tendência sustentável? Ou haverá pressões num horizonte mais ou menos distante que tornam difícil a manutenção deste rumo? A pergunta é importante porque, apesar de ninguém saber ao certo qual é o montante de dívida ‘aceitável’ ou ‘seguro’, é consensual que o que temos hoje é excessivo e impõe riscos à economia.

Para este exercício, tudo o que precisamos é de ter uma ideia aproximada do crescimento do PIB nos próximos anos, bem como da taxa de inflação, dos juros que serão exigidos ao Estado português, e do défice orçamental que o Governo irá conseguir assegurar (ou, para usar jargão técnico, do ‘saldo primário’ – o défice depois de expurgado o pagamento de juros). Conhecidas estas variáveis, é possível antever a evolução da dívida pública ao longo de um horizonte de previsão, bem como criar cenários contrafactuais que nos permitam avaliar riscos (“o que aconteceria se?…”. A ideia pode parecer complexa, mas o método é na verdade muito simples e faz parte da ‘caixa de ferramentas’ dos economistas que estudam a sustentabilidade da dívida.

Para início de conversa, comecemos por assumir que o PIB cresce 2% em 2018 e que começa lentamente a perder fulgor, convergindo para 1,2%. São valores modestos, retirados das previsões de longo prazo do FMI. Quanto à taxa de juro, utilizou-se nestes cálculos uma taxa média entre 3 e 3,5%, em linha com as expectativas do Conselho das Finanças Públicas (CFP).

Finalmente, a situação orçamental mantém-se mais ou menos no mesmo ponto de 2017, com um saldo primário um pouco acima dos 2,5%, tal como previsto pelo FMI e anunciado pelo Governo. Se tem dificuldade em seguir o rastro a tudo isto pense no exercício da seguinte forma: estamos apenas a perguntar o que vai acontecer à dívida se não houver muito mais consolidação orçamental e se o PIB e as taxas de juro evoluíssem de acordo com as expectativas da maioria dos analistas.

Para responder, juntamos os ingredientes na ‘Bimbi’ da simulação. O que sai cá para fora é a linha cinzenta da infografia em baixo. Basicamente, a dívida pública continua a cair nos próximos anos, entre dois a três pontos percentuais em cada exercício orçamental. No final do exercício (2023), caiu para 111% do PIB. É uma quebra modesta, que nos deixa ainda longe dos 60% a que o Tratado de Lisboa nos obriga, mas ainda assim é uma descida.

Claro que este exercício está parcialmente datado. As taxas de juro assumidas nestas contas são retiradas do CFP, que as calculou em Março. Ora, entretanto, as taxas de juro portuguesas caíram a pique – nas obrigações a 10 anos, por exemplo, caíram de pouco mais de 4% para menos de 2,5%. Por questões técnicas que não vale a pena detalhar, não é fácil incorporar estas variações no cálculo da evolução da dívida – mas uma estimativa conservadora sugere que o que aconteceu nos últimos seis meses poderá ser suficiente para cortar mais alguns pontos de dívida, sobretudo nos últimos anos de projeção.

E se tudo correr mal?

Estes cenários centrais são importantes, porque nos dizem os caminhos mais prováveis para a dívida pública. Mas por vezes não estamos apenas interessados em traçar cenários centrais – queremos também saber em que medida é que estes resultados mudam se alguns dos pressupostos se alterarem. Um exemplo concreto: os passageiros de um avião não querem apenas saber que ‘se tudo correr bem’ aterrarão sãos e salvos. Esperam também que o avião seja suficientemente robusto para se manter seguro em condições adversas.

Para simular essas condições adversas, usaram-se três cenários adicionais. Num deles a economia passa por uma recessão prolongada de dois anos, em 2018 e 2019; e no outro o saldo primário degrada-se em um ponto percentual do PIB já no próximo ano. O terceiro cenário soma estes dois riscos, criando uma tempestade perfeita. Simular estes cenários equivale a dar um passo atrás para ter um enquadramento mais abrangente do que está a passar-se nas contas públicas. No geral, a situação parece robusta: a dívida continua a cair em qualquer dos cenários, tal como é desejável. Mas o caminho não é linear. A dívida sobe antes de descer, e a descida subsequente, no cenário da ‘tempestade perfeita’, é extremamente gradual. Claramente é preciso fazer mais. (Jornal Económico)

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