Notícias de Angola - Toda a informação sobre Angola, notícias, desporto, amizade, imóveis, mulher, saúde, classificados, auto, musica, videos, turismo, leilões, fotos

Direito deve garantir dignidade humana – Estadista português

O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou nesta segunda-feira, em Luanda, a dignidade humana como um dos maiores desafios do direito do mundo.

O Estadista português, que proferiu uma aula magna na Faculdade de
Direito da Universidade Agostinho Neto, onde também já leccionou, está
no país para presenciar a investidura na terça-feira de João Manuel
Gonçalves Lourenço no cargo de Presidente da República de Angola.

Para o professor Catedrático, a dignidade da pessoa humana é o valor fundamental para a estabilidade social, ao mesmo tempo que defende o equilíbrio entre a liberdade, a autoridade e dignidade humana.

Dirigindo para uma plateia de docentes e discentes, lembrou que o direito deve basear-se em valores, e tem também uma dimensão sociológica, política (coerciva) e normativa para resolver conflitos de interesses.

Apesar de reconhecer que nenhum ordenamento jurídico é perfeito, defende um equilíbrio permanente e complexo entre liberdade e autoridade e entre liberdade e igualdade, e desaconselha o apego a soluções que podem evoluir, porque tudo está sujeito a mudança.

O político português, que completa 69 anos de idade em Dezembro, referiu que a qualidade do direito é melhor ou mais evidente na medida que a combinação entre a autoridade, a liberdade e igualdade melhor conserve a dignidade humana e beneficie o maior número de pessoas, organizações e instituições de uma sociedade.

Lamenta o facto de o direito e política estarem sempre mais atrasadas que outras ciências, apelando a actualização permanente para acompanhar a evolução social, económica e tecnológica.

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa elogiou a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto pela sua preocupação com o rigor e com a sua visão de futuro, bem como pela contribuição para o desenvolvimento do país.

Questionado sobre influências jurídicas, o Presidente Português respondeu que os países quase acabam sempre influenciados por outros dependendo do grau de evolução de cada Estado.

O Presidente da República Portuguesa, desde Março de 2016, se escusou de abordar questões que dissessem respeito a organização angolano e ao conflito na Catalunha (Espanha). (Angop)

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »