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Cuando Cubango: Declarada tolerância zero aos infractores das normas administrativas

O administrador do município de Menongue, capital da província do Cuando Cubango, Fernando Cassanga, afirmou neste fiim-de-semana que o seu pelouro vai aplicar multas pesadas aos cidadãos que insistirem em depositar o lixo em locais impróprios

Em declarações à Imprensa, no âmbito das festividades alusivas ao 17 de Setembro, dia do Herói Nacional, Fernando Cassanga disse que a administração irá igualmente aplicar multas pesadas aos condutores que estacionarem as suas viaturas sobre os passeios das vias públicas.

Convidou todos os munícipes a cuidarem da cidade, sobretudo no que tange ao combate ao lixo, por forma a se evitar a propagação de doenças oportunistas, mormente malária, doenças diarreicas, entre outras.

Aconselhou os cidadãos locais a depositarem o lixo de forma organizada e obrigatória nos contentores apropriados.

O responsável lamentou que, apesar do esforço do governo provincial, da administração municipal, das empresas operadoras de limpeza e de alguns munícipes, ainda é notório, ao nível da cidade de Menongue, “pessoas que não têm comportamento urbano”, uma vez que continuam a colocar o lixo fora dos contentores.

Denunciou que tal situação acontece porque existem alguns chefes de família que ao invés de mandarem adultos depositarem o lixo em contentores, mandam as crianças.

Por outro lado, sublinhou que a lavagem de viaturas nas vias públicas, é outro comportamento menos abonatório, tendo explicado que por formas a responsabilizar os envolvidos, a administração municipal está a grampear algumas viaturas e a primar pela aplicação de multas pesadas, por forma a disciplinar e desencorajar este tipo de atitude.

Considerou que o estacionamento de viaturas por cima dos passeios, banhar em zonas proibidas, construções anárquicas, ilegais, vendas de produtos em lugares inapropriados, como é o caso do espaço defronte a estação do caminho-de-ferro, hospitais, entre outros lugares não autorizados, estão a merecer, de igual modo, uma especial atenção por parte da fiscalização da administração municipal.

Deu a conhecer que o fenómeno de venda ilegal de terrenos e terrenos ilegais, são outros problemas recorrentes, explicando que o croquis de localização não pode ser considerado como o único ou o principal documento que confere a titularidade do espaço ao cidadão.

Esclareceu que para legalização do terreno existe uma série de procedimentos e documentos que iniciam na administração municipal e quando ultrapassa a competência desta, vai para a direcção provincial do ordenamento do território e urbanismo, governo provincial e cartório para o registo e certidão e, posteriormente, à repartição das finanças para o pagamento dos emolumentos.

Apelou os demais segmentos da sociedade, como os políticos, igrejas e autoridades, a igualmente declararem tolerância zero aos automobilistas que conduzem sob efeito do álcool, causando acidentes, destruição de postos de iluminação, árvores de adorno a cidade e ceifando vidas humanas. (Angop)

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