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A nível da SADC: País com maior índice de casamentos prematuros

MOÇAMBIQUE ocupa o primeiro lugar nos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), no que se refere a casamentos prematuros.

A informação foi avançada quinta-feira, em Magude, província de Maputo, pela presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar, Francisca Domingos Tomás, durante uma auscultação pública sobre a matéria, no âmbito das jornadas parlamentares.

Francisca Tomás explicou que o país precisa despertar e encontrar soluções para os problemas que afectam a mulher moçambicana, particularmente no que diz respeito aoscasamentos prematuros.

A presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar disse haver a necessidade de todos os moçambicanos discutirem o problema para entender as suas causas, sem olhar para as cores partidárias e por esta via encontrar solução para este mal social.

“A sociedade tem de investir na educação da mulher, se quiser desenvolver, pois educar uma mulher é educar uma nação”, disse, sublinhando a missão da mulher como educadora da comunidade.

Defendeu a necessidade de as leis atinentes à mulher serem revistas em função das exigências actuais da sociedade, indicando que é neste espírito que as deputadas que lidam com os assuntos da mulher, família e criança estão em jornadas parlamentares, visando avaliar o impacto dos instrumentos legais aprovados pela Assembleia da República neste domínio.

Por seu turno, Lázaro Mbambamba, administrador de Magude, disse que o distrito registou no período compreendido entre Janeiro e Agosto 120 casos de violência doméstica e apenas 13 de casamentos prematuros.

Para desencorajar estes actos, indicou, o sector da Mulher e Acção Social do distrito tem levado a cabo encontros de sensibilização, divulgação dos instrumentos legais e promoção de debates radiofónicos nas comunidades.

Como resultado deste trabalho foram resgatadas dos casamentos prematuros sete raparigas, das quais duas voltaram ao aconchego familiar, quatro regressaram à escola, mesmo vivendo com os seus maridos, tendo uma reagido negativamente aos apelos.

A pobreza que assola a maioria das famílias moçambicanas foi apontada como sendo o factor que coloca a mulher e a rapariga numa situação de vulnerabilidade. Foi dito que os pais têm obrigado as filhas a se casarem, prematuramente, em troca de bens matérias.

No distrito da Namaacha foram reportados casos de violação de raparigas, cujos pais negoceiam com o violador, no sentido de este pagar uma multa para que não seja denunciado.

A propósito, Francisca Tomás explicou que qualquer membro da comunidade pode denunciar caso de violação de menores, mesmo sem o consentimento dos pais da vítima, pois trata-se de crime público. (Jornal de Notícias MZ)

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